DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. TANIA DIVINA DOS SANTOS CARDOSO, inscrito no CPF sob o n° *.780.142-, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 5793, conceder 03 (três) diárias, referentes ao período de 14 a 16 de outubro de 2026, com a finalidade de participar do Apoio à implantação do sistema eSUSAF e fortalecimento da Assistência Farmacêutica nos municípios, em Belém – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais), referentes a 03 (três) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 13 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: A6A710CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 698.2026 - GPM.PD - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 698/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF n° 254.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 5813, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 15 de outubro de 2026, com a finalidade de levar a paciente Joana Darc Araujo Silva, inscrita no CNS nº 702.XXXX.XXXX.XX77, para realizar exame de Ressonância Magnética de quadril direito, no Hospital Regional de Ourilândia do Norte – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 0AD148A7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 699.2026 - GPM.PD - CLEUBY FONTES NOLETO - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 699/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. CLEUBY FONTES NOLETO, inscrito no CPF sob o n° 930.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, no Hospital Municipal, matricula nº 5735, conceder 01 (uma) diária, referente ao dia 15 de outubro de 2026, com a finalidade de levar a paciente Eva Rodrigues Ramos Tavares, inscrita no CNS nº 708.XXXX.XXXX.XX77, para internação no Hospital Regional de Ourilândia do Norte - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), referentes a 01 (uma) diária, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 90002CC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 701.2026 - GPM.PD - MARIA SILVA GOMES DE PINHO - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 701/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 01 (um) mês, no período de 15/10/2026 (quinze de outubro de dois mil e vinte e seis) a 15/11/2026 (quinze de novembro de dois mil e vinte e seis), a Servidora a Srª. MARIA SILVA GOMES DE PINHO , Portadora do CPF nº 913.XXX.XXX-72, matrícula nº 1986, ocupante do cargo Efetiva de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada no PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE do município de Pau D´Arco - PA.
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