DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2020 a 2025, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: BEFFEFEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 702.2026 - GPM.PD - SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 702/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
PORTARIA Nº 703/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 01 (um) mês, no período de 15/10/2026 (quinze de outubro de dois mil e vinte e seis) a 15/11/2026 (quinze de novembro de dois mil e vinte e seis), ao Servidor o Srº. RAIMUNDO NONATO LOPES NUNES , portador do CPF nº 678.XXX.XXX-63, matrícula nº 1989, ocupante do cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado no PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE do município de Pau D´Arco - PA.
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2020 a 2025, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de março de 2026.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 01 (um) mês, no período de 15/10/2026 (quinze de outubro de dois mil e vinte e seis) a 15/11/2026 (quinze de novembro de dois mil e vinte e seis), ao Servidor o Srº. SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS , Portador do CPF nº .531.722-*, matrícula nº 1992, ocupante do cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado no PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE** do município de Pau D´Arco - PA.
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2020 a 2025, completando integralmente o direito do servidor à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: AF0374D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 703.2026 - GPM.PD - RAIMUNDO NONATO LOPES NUNES - LICENÇA PRÊMIO
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: E48B8A6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 704.2026 - GPM.PD - CARLOS REIS DE SOUSA LUZ - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 704/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 01 (um) mês, no período de 15/10/2026 (quinze de outubro de dois mil e vinte e seis) a 15/11/2026 (quinze de novembro de dois mil e vinte e seis), ao Servidor o Srº. CARLOS REIS DE SOUSA LUZ , Portador do CPF nº 567.XXX.XXX-20, matrícula nº 1976, ocupante do cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado no POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV MARIA NAZARÉ CAVALCANTE do município de Pau D´Arco - PA.
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2020 a 2025, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos
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