DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: DA49F4FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 705.2026 - GPM.PD - REGIANE SOUSA SILVA - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 705/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 01 (um) mês, no período de 15/10/2026 (quinze de outubro de dois mil e vinte e seis) a 15/11/2026 (quinze de novembro de dois mil e vinte e seis), a Servidora a Srª. REGIANE SOUSA SILVA , Portadora do CPF nº 730.XXX.XXX-20, matrícula nº 1990, ocupante do cargo Efetiva de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada no PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE do município de Pau D´Arco - PA.
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2020 a 2025, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: CF12A83C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 706.2026 - GPM.PD - NILMA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 706/2026 – GPM/PD DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 01 (um) mês, no período de 15/10/2026 (quinze de outubro de dois mil e vinte e seis) a 15/11/2026 (quinze de novembro de dois mil e vinte e seis), a Servidora a Srª. NILMA FRANCISCA FERREIRA DE LIMA , portadora do CPF nº 604.XXX.XXX-04, matrícula nº 1988, ocupante do cargo Efetiva de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada no PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE – EFETIVOS do município de Pau D´Arco - PA.
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2020 a 2025, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 08FCF476
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260804/09 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Ponta de Pedras/PA, com fornecimento de materiais e mão de obra, compreendendo o fornecimento e a instalação de luminárias em LED de 98 W a 137 W, braços para iluminação pública em tubo de aço galvanizado de 1,50 m, cintas de poste circulares e relés fotoelétricos para comando de iluminação externa, incluídos os serviços preliminares. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ nº 05.132.436/000158. CONTRATADA: D F SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.831.412/0001-31. VALOR R$ 857.927,84 (oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Adjudicado e homologado o resultado do certame em favor da empresa vencedora.
CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita Municipal de Pedras
Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 7BF92ACA
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