DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO 9.2026-023

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-023, do tipo menor preço por lote, pelo Sistema de Registro de Preços, que objetiva o registro de preços para a futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais, insumos para analisadores (química clínica colorimétrica e enzimática, hematologia, imunofluorescência e íons seletivos), kits de point of care, reagentes de imuno-hematologia, testes rápidos, insumos gerais de laboratório e equipamentos laboratoriais, destinados ao atendimento contínuo das demandas diagnósticas do Laboratório Municipal do Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA, pelo período de 12 (doze) meses, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte nos Lotes 2, 5, 6, 7 e 8 e ampla concorrência nos Lotes 1, 3 e 4. Abertura: 03/11/2026, às 9h (horário de Brasília). A retirada do edital e seus anexos encontra-se disponível em https://bnccompras.com/ e no PNCP. Informações: E-mail: [email protected]

16/10/2026

MILTON ALVES BARROS Pregoeiro/PMPP

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 98223B83

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260203

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260804/09 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Ponta de Pedras/PA, com fornecimento de materiais e mão de obra, compreendendo o fornecimento e a instalação de luminárias em LED de 98 W a 137 W, braços para iluminação pública em tubo de aço galvanizado de 1,50 m, cintas de poste circulares e relés fotoelétricos para comando de iluminação externa, incluídos os serviços preliminares. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ nº 05.132.436/000158. CONTRATADA: D F SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.831.412/0001-31. VALOR R$ 857.927,84 (oitocentos e cinquenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/10/2027. Assinado em: 08/10/2026.

CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Prefeita Municipal de Pedras

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 0323DB12

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012.2026 PROC. ADMINISTRATIVO 025009001/26

A Prefeitura Municipal de Portel , torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço POR LOTE, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração dos projetos executivos, implantação de aterro sanitário e implantação de central de triagem de resíduos sólidos urbanos (resíduos domiciliares), no município de Portel/PA, contemplando todas as atividades, estudos, instalações, equipamentos e demais serviços necessários, em

conformidade com a legislação vigente. Abertura: 04/11/2026, às 08:30hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 19 de outubro de 2026.

WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: E35EE91A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 20260212

Extrato contrato nº 20260212. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-022/FMAS-SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.696.748/0001-85. Contratado: J G O SERVICOS POSTUMOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.019.363/0001-65. Valor Global: R$ 178.457,05 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha, Unidade Orçamentária: 05.01 Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha, Atividade Programática: 08.122.0011.0.046 Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Classificação Econômica: 33.90.32 Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita, Subelemento: 33.90.32.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuitas, Fonte de recurso: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 13/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/10/2026

ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA Ordenador De Despesa

EXTRATO CONTRATO Nº 20260214

Extrato contrato nº 20260214. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-022/FMAS-SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.696.748/0001-85. Contratado: J D ROCHA DA SILVA , CNPJ/MF 01.391.942/0001-00. Valor Global: R$ 4.860,00 (Quatro mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha Unidade Orçamentária: 05.01 Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha, Atividade Programática: 08.122.0011.0.046 Manutenção da Secretaria de Assistência Social Classificação Econômica: 33.90.32 Material, Bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita, Subelemento: 33.90.32.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuitas, Fonte de

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