DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

recurso: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 13/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/10/2026

ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA Ordenador De Despesa

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 82F0992A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Prainha/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA CE/90017/2026-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL NA UBS JOVELINO REBELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. VENCEDOR: R C FARIAS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 54.901.450/0001-84, com o valor Global de R$ 357.600,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Prainha - PA, 13/10/2026.

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Ordenador de Despesas

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: F59CAE82

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 20260211

Extrato contrato nº 20260211. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-022/FMAS-SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.391.942/0001-00. Contratado: J G O SERVICOS POSTUMOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.019.363/0001-65. Valor Global: R$ 84.402,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 04.01 Fundo Municipal de Saúde, Atividade Programática: 10.122.0007.2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação Econômica: 33.90.30 Material de consumo, Subelemento: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo, Fonte de recurso: 15001002 Receita de imposto e transf,-Saúde, Órgão: Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 04.01 Fundo Municipal de Saúde, Atividade Programática: 10.122.0007.2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação Econômica: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento: 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros PJ, Fonte de recurso: 15001002 Receita de imposto e transf,-Saúde. Vigência: 13/10/2026 à 31/12/2026.

Assinatura: 13/10/2026

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Ordenador De Despesa

EXTRATO CONTRATO Nº 20260213

Extrato contrato nº 20260213. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-022/FMAS-SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.391.942/0001-00. Contratado: J D ROCHA DA SILVA , CNPJ/MF 01.391.942/000100. Valor Global: R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 04.01 Fundo Municipal de Saúde, Atividade Programática: 10.122.0007.2.033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação Econômica: 33.90.30 Material de consumo, Subelemento: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo, Fonte de recurso: 15001002 Receita de imposto e transf,-Saúde. Vigência: 13/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 13/10/2026

ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Ordenador De Despesa

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 1733E461

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº31/2025

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: VALDECI JUNIOR DOS SANTOS NUNES. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARÍ, ZONA RURAL – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA REGIÃO DO CUÇARÍ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA. Valor Global R$38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais). Ordenador: Gandor Calil Hage Neto - Prefeito

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 7A3C691E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº0080/2025

CONTRATO Nº0080/2025. Origem: Inexigibilidade nº 31/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARÍ, ZONA RURAL – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA REGIÃO DO CUÇARÍ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA/PA, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratado: VALDECI JUNIOR DOS SANTOS NUNES. Valor Global R$38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais) Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/01/2025.

GANDOR CALIL HAGE NETO - Prefeito.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 6E551D33

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

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