DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ sob o nº 29.989.385/0001-43.

Processo Licitatório nº 031/2026

legais, com arrimo na Constituição Federal e Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar Municipal nº 058, de 08 de setembro 2011, RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição , ao (a) servidor (a) Sr (a). ANA CELIA INACIA DA SILVA DE SOUZA, portador (a) do RG nº 6249665 PC/PA, inscrito (a) no CPF sob o n° 640.984.602-97, efetivo (a) no cargo de PROFESSORA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com art. 86 da Lei Complementar Municipal nº 058/2011 e art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – Especial, assim como, deverão os proventos serem reajustados pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41 (paridade garantida).

Pregão Eletrônica nº 006/2026

CONTRATADA:

CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. CONTRATO Nº 434/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo a aquisição de vasilhames (recipientes), para suprir as demandas das unidades escolares e setores administrativos da FUNDO de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB. Assinatura: 15/10/2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, com início em 15/10/2026 e término em 15/10/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 226.850,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais).

FERNANDO GOMES COSTA, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Conrado Gomes Rego Código Identificador: 1C1913AE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEMED – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. Processo Licitatório nº 031/2026

Pregão Eletrônica nº 006/2026

CONTRATADA:

CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. CONTRATO Nº 433/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo a aquisição de vasilhames (recipientes), para suprir as demandas das unidades escolares e setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Redenção/PA. Assinatura: 15/10/2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses , contados a partir da data de sua assinatura, com início em 15/10/2026 e término em 15/10/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 226.850,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais).

FERNANDO GOMES COSTA, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Conrado Gomes Rego Código Identificador: CEB4B7E4

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO REDENÇÃO – PA.

Art. 2º O valor da aposentadoria de que trata o art. 1° desta portaria será de R$ 4.946,41 (quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos) mensais.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contidas na portaria de nº 71 de 10 de dezembro de 2021.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal, conforme preconiza o art. 74 da Lei Orgânica do Município de Redenção, retroagindo seus efeitos a 10 de dezembro de 2021, cujo pagamento do benefício será conforme o que se refere o art. 2° da mesma, com posterior remessa para registro e parecer do TCM-PA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, aos 14 dias de outubro de 2026.

WELLINGTON GONÇALVES DA SILVA Presidente do IPMR Decreto nº 099/2023

Publicado por: Valdicene Gonçalves Silva Código Identificador: 0B75FC91

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CNPJ: 04.144.168/0001-21 CONTRATADA: INSTITUTO SATURINO BASTOS LTDA CNPJ : 19.804.976/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA, OFERTADO PELO INSTITUTO SATURNINO BASTOS (ISB), NOS DIAS 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2026, EM PALMAS, TOCANTINS, COM O TEMA ―CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IBS E DA CBS – ESTADOS E MUNICÍPIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 74, da Lei no 14.133/2021 . V igência: 60 (dias) . Totalizando valor global R$ 20.930,00 (VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).

Redenção/PA, 16 de outubro de 2026

ELISONIA NEVES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação Decreto Municipal n° 026/2026-GPM

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 96601534

PORTARIA N.º 58/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições

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