Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 164

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

CONTRATADA(O).....: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 35.724.416/0001 37. OBJETO......................: Aquisição de instrumentos musicais para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destinados à implantação da Escola Municipal de Música, com recursos da PNAB.

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: E390220B

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1632/2026.

PORTARIA N. º 1632/2026.

VALOR TOTAL................: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Ação: 13.392.0005.2-236, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA

Natureza: 3.3.90.30.00.00, Material de Consumo Ação: 13.392.0473.2-079, POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Natureza: 4.4.90.52.00.00, Equipamentos e Material Permanente Natureza: 3.3.90.30.00.00, Material de Consumo.

VIGÊNCIA...................: 16 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Outubro de 2026.

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 8984A96E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1631/2026.

PORTARIA N. º 1631/2026.

CONCEDE DIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019. RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária a LÍVIA LARA SALGADO, no cargo de Auditora Fiscal de Tributos, afeto a Secretaria Municipal de Finanças, matrícula funcional n º 2738, concessão de 04 diárias com pernoite, para viagem ao município de Palmas-TO, no período de 19/10/2026 a 22/10/2026.

Art. 2º – A viagem tem como finalidade participação no curso ―Reforma |Tributaria Implantação e Operacionalização‖, o evento tem como objetivo Capacitação dos servidores públicos para atuar na implantação e operacionalização do IBS e CBS, com ênfase na transição, governança e integração entre os fiscos estaduais e municipais, bem como na elaboração de documentos fiscais, utilização de sistemas, apuração e fiscalização integrada.

Art. 3º – Ficam atribuídas 04 (quatro) diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), conforme estabelecido na Lei Municipal nº 777/2019, posteriormente alterada pelas Leis Municipais 785/2020 e 083/2022.

Art. 4º. O beneficiário deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias, contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 718 / 2026 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Gabinete da Prefeita, 16 de outubro de 2026.

MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025

CONCEDE DIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019. RESOLVE:

Art. 1º – Conceder diária a MARILENE PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de assessor setorial III, afeto a Secretaria Municipal de Finanças, matrícula funcional n º 859, concessão de 04 diárias com pernoite, para viagem ao município de Palmas-TO, no período de 19/10/2026 a 22/10/2026.

Art. 2º – A viagem tem como finalidade participação no curso ―Reforma Tributária Implantação e Operacionalização‖, o evento tem como objetivo Capacitação dos servidores públicos para atuar na implantação e operacionalização do IBS e CBS, com ênfase na transição, governança e integração entre os fiscos estaduais e municipais, bem como na elaboração de documentos fiscais, utilização de sistemas, apuração e fiscalização integrada.

Gabinete da Prefeita, 16 de outubro de 2026.

MARIA MOANDRA K S DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Decreto n.º 005/2025.

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: EFC38849

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2026 FME

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais, veículos locados ou disponibilizados à Administração Municipal, máquinas e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos desenvolvidos pelos órgãos participantes, conforme edital e seus anexos . Abertura: 03/11/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 03/11/2026.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br