DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]
Rondon do Pará, 16 de Outubro de 2026.
CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenador(a) Responsável
Publicado por: Sibele Pinto Pereira Código Identificador: 7EDDB158
MILTON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: 51842548
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2026 PMRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, através do Setor de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0522026 PMRP, realizado no dia 29/09/2026, às 08:30h, horário de Brasília, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis - gasolina comum e óleo diesel S10 - destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e demais Unidades Gestoras e Orçamentárias . A licitação foi declarada FRACASSADA.
Rondon do Pará, 16 de outubro de 2026.
LUCIBETE SILVA MONTEIRO Pregoeira
Publicado por: Lucibete Silva Monteiro Sousa Código Identificador: EE941041
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará torna público extrato resumido de Termo Aditivo:
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº 005-2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação
Do objeto: Alteração contratual nos termos do art. 124, inciso I, alínea ―b‖ e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratado: G L FEITOSA LTDA
Contrato Adm. nº 20250499 - Alteração contratual no valor de R$ 36.231,92
Data de assinatura: 16/10/2026
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: B1B74574
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 278/2026
Nº do Contrato: 278/2026 Nº do Processo: 0245/2026
Partes : Fundo Municipal de Promoção e Assistência Social e o (a) Sr.(a.) MACILENE ALVES DA SILVA
Objeto : O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 278/2026, cujo objeto é a prestação de serviços por prazo determinado, para o cargo de FACILITADOR . Data do encerramento do contrato: 15 de Outubro de 2026 Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2026 Foro: Rondon do Pará-PA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS SUSPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº SRP Nº 029/2026
SUSPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº SRP Nº 029/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260701/0007-31.
O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4112, no dia 16/10/2026, Código Identificador: 76BB32B6.
A suspensão decorre da necessidade de readequação do cronograma de divulgação do certame, a fim de assegurar o cumprimento dos prazos e procedimentos administrativos aplicáveis à publicidade do processo licitatório.
Informa-se que o Aviso de Edital será republicado com as informações devidamente corrigidas.
Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações no Diário Oficial da União e no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, onde serão divulgadas as alterações.
Rurópolis – PA, 16 de outubro de 2026.
RUDNEY DE JESUS DE SOUSA Secretário Municipal Saúde.
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 49291883
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS SUSPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº SRP Nº 036/2026
SUSPENSÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº SRP Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260729/0007-34.
O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 4112, no dia 16/10/2026, Código Identificador: 41BB973C.
A suspensão decorre da necessidade de readequação do cronograma de divulgação do certame, a fim de assegurar o cumprimento dos prazos e procedimentos administrativos aplicáveis à publicidade do processo licitatório.
Informa-se que o Aviso de Edital será republicado com as informações devidamente corrigidas.
Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações no Diário Oficial da União e no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, onde serão divulgadas as alterações.
Rurópolis – PA, 16 de outubro de 2026.
RUDNEY DE JESUS DE SOUSA Secretário Municipal Saúde.
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 34BDC623
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 0810001/2025ADM
www.diariomunicipal.com.br/famep 165