DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
d) Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC Titular: Darlison Rego Maia Suplente: Luciane Maria Pereira de Sousa
e) 1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental - 1ª CIPAMB Titular: CAP. Wanderson Lima de Queiroz Suplente: CAP. Éder de Jesus Pereira da Silva
apenas eventuais disposições sobre composições nominais incompatíveis com este Decreto. Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
f) Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA Titular: Erielma Lopes de Amorim Suplente: Amanda Estefânia de Melo Ferreira
g) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA Titular: Adriano Araújo da Silva Suplente: Luís Antônio Teixeira
h) Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade - SEMAS Titular: Erinelson Pimentel Souza Suplente: Sandino Mota de Sousa
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA POPULAÇÃO RESIDENTE OU DO ENTORNO
a) Associação de Moradores do Bairro Santo André Titular: Roseni de Sousa Ribeiro Suplente: Mariceles Sousa do Nascimento
b) Associação de Moradores do Bairro Nova República Titular: Raimunda Maria Silva Suplente: Teresinha Ferreira Mafra
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 128F28CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 769/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE PESCA E AQUICULTURA - NPA, NÍVEL I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
c) Associação de Moradores do Bairro Vigia Titular: José Ribamar Mendes Oliveira Suplente: Paulo Roberto Barroso de Sousa
d) Associação de Moradores do Bairro São Francisco Titular: Edileusa de Sousa Lima Suplente: Jamilly Guimarães Moreira
e) Comunidade Eclesial Nossa Senhora de Guadalupe Titular: Jerdriana Pereira da Silva Leal Suplente: Maria Lenilda Castro de Jesus
f) Associação de Moradores do Bairro Vitória Régia Titular: Maria Leuyce de Melo Suplente: Eliane Silva Santos
g) Associação de Moradores da Comunidade Saubal Titular: Raimundo Ferreira de Sousa Suplente: Aldineide Nazaré Mota Barbosa
h) Associação de Moradores do Bairro Bela Vista Titular: Rogério Pereira Batista Suplente: Adenilson Santos Cardoso
Art. 2º A partir da publicação deste Decreto, cessam, exclusivamente para o futuro, os efeitos das nomeações constantes das Portarias nº 0025/2018 – SEMMA e nº 30/2025 – GAB/SEMMA, naquilo que se referirem à investidura e ao exercício do mandato dos representantes substituídos pela composição ora nomeada, sem declaração de nulidade ou revogação integral desses atos.
Parágrafo único. A substituição prevista neste artigo não prejudica a validade dos atos regularmente praticados pelo Conselho e por seus integrantes antes da publicação deste Decreto, nem implica reconhecimento de irregularidade nas nomeações anteriores, ressalvada a apuração específica de eventual vício por procedimento próprio.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecem vigentes as demais disposições do Decreto Municipal nº 145/2018, especialmente as relativas à estrutura, às competências, ao funcionamento e às atribuições do Conselho Gestor, ressalvadas
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Núcleo de Pesca e Aquicultura - NPA, NIVEL I , da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: F5ECF001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 770/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
www.diariomunicipal.com.br/famep 167