Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 168

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR o Sr. MOISÉS MOTA COELHO , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, para desenvolver suas atividades na Coordenadoria Executiva de Administração, da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/10/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: EFD651CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 771/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO VITÓRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO Nº 772/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO PARA O SUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º EXONERAR a Sra. RAQUEL SANTOS DA SILVA, nomeada através do Decreto nº 297/2026 - GAP/PMS, de 13 de março de 2026, no cargo em comissão de Divisão de Desenvolvimento e Formação para o SUS , do Núcleo de Referência Técnica em Saúde - NRTS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A7EAC21A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 773/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º EXONERAR a Sra. VANESSA SOUSA REIS , nomeada através do Decreto nº 665/2026 – GAP/SEMAD, de 24 de agosto de 2026, no cargo em comissão de Seção de Administração do Teatro Vitória, da Secretaria Municipal de Cultura, em substituição a servidora NARA FERNANDA REIS FARIAS , de licença maternidade no período de 01/08/2026 a 15/10/2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 15/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência.

Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 0899D22D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO PARA O SUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º NOMEAR a Sra. SILVIA MARIA FARIAS DA SILVA, no cargo em comissão de Divisão de Desenvolvimento e Formação para o SUS , do Núcleo de Referência Técnica em Saúde - NRTS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de outubro de 2026.

JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Prefeito Municipal de Santarém

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).