DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 1510B5A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
DECRETO Nº 775/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR a Sra. NÍVIA MARIA DE CASTRO SOUSA , nomeada através do Decreto nº 747/2026 – GAP/PMS, de 25 de setembro de 2026, no cargo em comissão de Divisão Especializada em Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, do Núcleo de Unidades e Serviços de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/10/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: C851E88E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 776/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 76FAE675
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 776/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. LIDIANE REGO LIRA , para exercer o cargo em comissão de Divisão Especializada em Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, do Núcleo de Unidades e Serviços de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/10/2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. LIDIANE REGO LIRA , para exercer o cargo em comissão de Divisão Especializada em Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas, do Núcleo de Unidades e Serviços de Média e Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 39578229
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº018/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) Nº004/2025 SEMAD. Partes: Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79.Valor: R$614,95 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027.
Contrato: Nº019/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) Nº004/2025 SEMAD. Partes: Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA
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