DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

CNPJ: 61.333.692/0001-84 Valor: R$ 45.070,00 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027.

Contrato: Nº020/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) Nº004/2025 SEMAD. Partes: Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 951,50 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Contrato: Nº021/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) Nº004/2025 SEMAD. Partes: Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E D W LIMA AGUIAR ME, CNPJ:17.062.984/0001-38, Valor: R$ 22.818,00 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Contrato: Nº022/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) Nº004/2025 SEMAD. Partes: Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:55.935.697/0001-84 R$6.147,45, Valor: R$ R$6.147,45 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Contrato: Nº023/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) Nº004/2025 SEMAD. Partes: Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E LDR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 51.516.371/0001-61, Valor: R$ 1.624,00 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027.

Contrato : Nº024/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico (SRP) Nº004/2025 SEMAD. Partes: Secretaria MUNICIPAL de ADMINISTRAÇÃO E I C DE MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.106.345/0001-58, Valor: R$7.918,00 Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027.

Objeto: contratação futura de empresa para aquisição de equipamentos e materiais diversos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

WELLINGTON DE SOUZA GALDINO

Secretário Municipal de Administração Decreto N° 002/2025-GAP/PMS

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 3EE898F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC

RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026 - SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura – SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026– SEMC. Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Tendo como vencedores: ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA 62.911.139/0001-44 vencedor dos itens 1,3,14,17,21,25,26,29,34,40,51,52,53,58,60,62,65. B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA B C DOS SA: CNPJ 09.508.519/0001-50, vencedor dos itens: 6,7,55. BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, vencedor dos itens: 13,18,24,31,32,33,38,48,57,61,63,64,72,73. D W LIMA AGUIAR, CNPJ 17.062.984/0001-38, vencedor dos itens 69,70. F. A. FERNANDES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 60.264.718/0001-17, vencedor dos itens: 10,11,12,19,20. G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 39.774.154/0001-76, vencedor dos itens: 2,4,5,15,35,36,37,41,44,45,47,49,54,66,67,74. I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58, vencedor dos itens 8,9,16,22,23,27,28,30,39,42,43,46,50,56,59,68,71,75.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA

SecretáriaMunicipal de Cultura

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 447D051B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026-SEMC

Chamada Pública nº 004/2026-SEMC. Objeto: Seleção de 91 (noventa e uma) propostas culturais para recebimento de apoio financeiro, distribuídas em 15 (quinze) categorias, com o fim de fomentar a criação, a produção, a circulação, a formação, a memória e a difusão cultural no Município de Santarém, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024. Inscrições: de 14/10/2026 a 02/11/2026, até às 23h59min59s, horário de Brasília, no último dia de inscrição. O edital e demais informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 5B9A6716

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026 – SEHAB. Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SEHAB. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB. Assinatura da Ata: 06.10.2026. Vigência: 12 meses. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A ALMEIDA MAXIMO LTDA , CNPJ Nº 50.511.474/0001-76, Item: 01, com valor global em R$ 1.200,00; D E DE S PINOTTI LTDA , CNPJ: 34.787.928/0001-80, Itens: 25 e 26, , com valor global em R$ 1.597,00; D.W LIMA AGUIAR – ME , CNPJ Nº 17.062.984/0001-38, Itens: 04, 08 e 22, com valor global em R$ 4.284,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA , CNPJ 40.223.106/0001-79, Item: 02, com valor global em R$ 768,00; DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA , CNPJ Nº 61.333.692/0001-84, Item: 7, com valor global em R$ 2.481,00; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – EPP, 34.683.771/0001-42, Itens: 03, 10, 18, e 23, com valor global em R$ 30.390,00; FAROL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 60.243.240/0001-49, Itens: 05, 09, 11, 12, 13, 19 e 20, com valor global em R$ 40.504,10; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA , CNPJ: 36.521.392/0002-62, Itens: 14, 15, e 17, com valor global em R$ 22.579,94; IRURA CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA – EPP, CNPJ: 45.797.785/0001-03, Itens: 06, com valor global em R$ 5.400,00; J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES , CNPJ 17.142.432/001-30, Itens: 21 e 24, com valor global em R$ 6.963,00; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA , CNPJ 49.287.699/0001-01, Item: 16, com valor global em R$ 6.974,24.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária

Publicado por: Jerry José Cardoso de Sousa Código Identificador: 5238D139

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA Nº 040/2026/NLCC/SEMINFRA

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS para a Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no bairro Pérola do Maicá no Município de Santarém-Pa., e orienta.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos

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