DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica constituído como GESTOR DE CONTRATO para Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no bairro Pérola do Maicá no Município de Santarém-Pa. O Eng.º Sr. Thales Augusto Santos do Rosario, Matrícula nº 103620, lotado nesta Secretaria;

Art. 2º . Na ausência do Gestor titular, fica designada como fiscal substituto a Eng.ª Sr.ª Josie Manuele Belo dos Santos, Matrícula nº 103621 , lotada nesta Secretaria;

Art. 3º. Fica constituído como FISCAL TÉCNICO de contrato o Eng.ª Sr. Rodolfo Magalhães Pereira de Oliveira, Matrícula nº 1009291, lotado nesta Secretaria;

Art. 4º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o Eng.º Sr. Roberto Leite Reis, Matrícula nº 103637 , lotado nesta Secretaria;

Art. 5º. Fica constituído como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato o Eng.º Sr. Antonio Ivo Gomes De Lima Filho, Matrícula nº 104933 , lotado nesta Secretaria;

Art. 6º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o Sr. Enok Rocha dos Santos, Matrícula nº 98239 , lotado nesta Secretaria;

Art. 7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.

Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.

Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se. Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao décimo quinto dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e seis.

Santarém-Pa, 15 de Outubro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 82B0EF79

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA Nº 041/2026/NLCC/SEMINFRA

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS para a Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Via Urbana no bairro Uruará no Município de Santarém-Pa, e orienta.

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica constituído como GESTOR DE CONTRATO para Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Via Urbana no bairro Uruará no Município de Santarém-Pa. O Eng.ª Sr. Rodolfo Magalhães Pereira de Oliveira, Matrícula nº 1009291, lotado nesta Secretaria;

Art. 2º . Na ausência do Gestor titular, fica designado como fiscal substituto o Eng.º Sr. Marcos Edésio de Matos Tavares, Matrícula nº 99786 , lotado nesta Secretaria;

Art. 3º. Fica constituído como FISCAL TÉCNICO de contrato o Eng.º Sr. Thales Augusto Santos do Rosario, Matrícula nº 103620, lotado nesta Secretaria;

Art. 4º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o Eng.º Sr. Zádio Roberto Vasconcelos Galúcio, Matrícula nº 98246 , lotado nesta Secretaria;

Art. 5º. Fica constituído como FISCAL ADMINISTRATIVO de contrato o Eng.º Sr. Antonio Ivo Gomes De Lima Filho, Matrícula nº 104933 , lotado nesta Secretaria;

Art. 6º. Na ausência do fiscal titular, fica designado como fiscal substituto o Sr. Enok Rocha dos Santos, Matrícula nº 98239 , lotado nesta Secretaria;

Art. 7°. Caberá aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração.

Art. 8°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções no referido contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados.

Art. 9°. Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e Cumpra-se. Publicado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao décimo sexto dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e seis.

Santarém-Pa, 16 de Outubro de 2026.

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº 009/2025 – GAP/PMS

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 6690BD9C

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANTARÉM-PA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

Ato: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém – PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado

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