DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026SEMTRAS, com o objeto ― contratação de empresa especializada para prestação do serviço de CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, destinatárias da Assistência Social do Município. Sendo vencedora no item único a empresa PARQUE RECANTO DO AMANHA SERVICOS FUNERARIOS LTDA , CNPJ 09.220.621/0001-55, com valor global de R$ 1.574.400,00 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 9BC539BE

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

EXTRATO DOS CONTRATOS

Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 004/2026 – SEMTRAS para a ―aquisição de materiais destinados ao novo prédio da Casa de Acolhimento Reviver – CAR, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS. CONTRATO nº 068/2026 . Partes: SEMTRAS/D E DE S PINOTTI LTDA , CNPJ 34.787.928/0001-80, com valor global de R$ 9.281,00 (nove mil duzentos e oitenta e um reais); CONTRATO nº 070/2026 . Partes: SEMTRAS/D W LIMA AGUIAR , CNPJ 17.062.984/0001-38com valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais); CONTRATO nº 070/2026 . Partes: SEMTRAS/DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR , CNPJ 34.683.771/0001-42, com valor global de R$ 8.769,00 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais); CONTRATO nº 071/2026 . Partes: SEMTRAS/FAROL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 60.243.240/0001-49, com valor global de R$ 21.481,85 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos); CONTRATO nº 072/2026 . Partes: SEMTRAS/I C DE MAGALHAES COMERCIO , CNPJ 31.106.345/0001-58, com valor global de R$ 25.545,69 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); CONTRATO nº 073/2026 . Partes: SEMTRAS/REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ 52.386.933/0001-62, com valor global de R$ 10.411,62 (dez mil quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos); CONTRATO nº 074/2026 . Partes: SEMTRAS/ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ 61.757.086/0001-96, com valor global de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais); e CONTRATO nº 075/2026 . Partes: SEMTRAS/SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 33.615.509/0001-06com valor global de R$ 20.130,00 (vinte mil cento e trinta reais).

Vigência dos contratos de 15/10/2026 à 15/10/2027.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Dec. 333/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 0C09724B

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 132/2026 – SEMTRAS

PORTARIA Nº 132/2026 – SEMTRAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. ELIS SILVIA REBELO FREITAS , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 333/2026, de 01 de abril de 2026 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 002/2025-CLC, de 15 de janeiro de 2025

RESOLVE

Art. 1º - Designar as servidoras abaixo indicadas para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestora, Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS e as Empresas, que possuem o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo 15 (quinze) computadores completos e 03 (três) notebooks, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades relacionadas à execução dos projetos ―Transformar – Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes‖ e ―Conectando Vidas‖, desenvolvidos em parceria com a Central de Medidas e Penas Alternativas – CEMPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS.

GESTORA: ALINNY LOBATO DOS SANTOS ALMEIDA - Matrícula nº 72471

FISCAL TITULAR: ENDY CASSIO SOARES PINTO - Matrícula nº 62226

FISCAL SUBSTITUTO: ISAAC DE AGUIAR PARENTE - Matrícula: Nº 87612

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete da SEMTRAS, em 16 de outubro de 2026.

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Dec.333/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 593B33BD

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – PRES/CMSFX AUDIÊNCIA PÚBLICA – QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, Estado do Pará, por intermédio de sua Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos artigos 314, 315 e 316 do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 007/2025-CMSFX, de autoria do Vereador João Marcus da Silva Tavares (PP), aprovado pelo Plenário desta Casa Legislativa, TORNA PÚBLICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados pela Equatorial Energia no Município de São Félix do Xingu – PA.

Art. 1º – Da realização A Audiência Pública será realizada conforme as seguintes informações:

I – Data: 22 de outubro de 2026 (quinta-feira); II – Horário: 09h00;

SANTARÉM-PA, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

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