DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

Art. 18- As Câmaras Técnicas deverão atuar de forma integrada, especialmente nas matérias que envolvam mais de uma política urbana, podendo realizar reuniões conjuntas para análise de assuntos de interesse comum.

Art. 19- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de outubro de 2026.

JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 18EE598E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2026

Prefeitura Municipal de São João de Pirabas AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO 008/2026

A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Abertura: 30/10/2026, às 14:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e junto ao Portal da Transparência Municipal. Informações: E-mails: [email protected] e [email protected].

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: 8170B893

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO 009/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO MEDICAMENTOS BÁSICOS, PSICOTRÓPICOS/CONTROLADOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – HPP E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AO ABASTECIMENTO REGULAR DAS UNIDADES E À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Abertura: 30/10/2026, às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e junto ao Portal da Transparência Municipal. Informações: E-mails: [email protected] e [email protected].

MERIAN BENOLIEL GOMES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: 56B04C15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ......: 20260107 ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026 CONTRATANTE : FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB CONTRATADA(O) : A19 COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ.........................: 29.001.810/0001-44 OBJETO.....................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, RECREATIVAS E ESPORTIVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA.

VALOR TOTAL : R$ 57.821,45 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB CATEG.ECONÔMICA 3.0.00.00.00; Despesas correntes FUNÇÃO:12 Educação; GRUPO DESPESA: 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes; SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental; MODALID. APLIC. 3.3.90.00.00 Aplicações diretas PROGRAMA: 0008 Gestão em Educação; ELEM. DE GASTO. 3.3.90.30.00 Material de consumo; PROJ./ATIVIDADE Manutenção do Ensino Fundamental (2.066) FONTE RECURSO: 15400000 Transferências do FUNDEB – Impostos CÓDIGO GERAL: 19 17. 12 361 0008 2.066 3.3.90.30.00; 15410000, no valor de R$ 57.821,45. VIGÊNCIA...........: 30 de setembro de 2026 a 30 de março de 2027 DATA DA ASSINATURA...........: 30 de setembro de 2026. ORDENDOR(A): JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA-SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: BF43CFE7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250132.01

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva alteração contratual no valor de R$ 478.255,26 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125. da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.391,276,28 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) E prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de outubro de 2027, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 43.967.015/000136 DOTAÇÃO : A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação – Exercício 2026 Unidade: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB Função: 12 Educação Sub função: 361 Ensino Fundamental Programa: 0007 Educação de qualidade Atividade: 1.015 Construção, Reforma de quadras nas Escolas de ensino F

Elemento da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Subelemento: benfeitorias e instalações CONTRATO DATA VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2026 Á 16 de outubro de 2027 DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA – SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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