DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.022.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402001/2026/PMTA

A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA, inscrita no CNPJ nº 05.196.530/0001-70 , por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, na qualidade de órgão gerenciador, torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da Ata de Registro de Preços referente ao respectivo processo licitatório, em observância às disposições legais aplicáveis

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP.

A empresa NOGUCHI COMERCIO E DESDTRIBUICAO LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.826.010/0001-05, arrematou o lote 1 – Água mineral em galão de 20 litros pelo valor total de R$ 174.161,954 (cento e setenta e quatro mil, centos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos), o lote 2 – Água mineral em embalagens individuais pelo valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e o lote 3 – Gás liquefeito de petróleo – GLP pelo valor de R$ 562.486,80 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 976.648,75 (novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). ÓRGÃO PARTICIPANTE:

Secretaria Municipal De Educação – SEMED; Secretaria Municipal De Finanças – SEFIN; Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – SETAS; Secretaria Municipal De Planejamento E Gestão – SEMPLA; Secretaria Municipal De Cultura – SECULT; Secretaria Municipal De Agricultura – SEMAGRI; Secretaria Municipal De Esporte E Lazer – SEMEL; Secretaria Municipal De Saúde – SEMSA; Gabinete Municipal; Secretaria Municipal De Administração – SEMAD; Secretaria Municipal De Transporte, Obras E Urbanismo – SETOURB,

Secretaria Municipal De Meio Ambiente – SEMMA;

Secretaria Municipal De Políticas Para Promoção Da Igualdade Racial; SEMPPIR

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica dos signatários, admitida prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração e observadas as condições previstas na Ata.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ATA: Tomé-Açu/PA, 16 de outubro de 2026.

CARLOS ANTONIO VIEIRA -

Prefeito Municipal de Tomé-Açu – Ordenador de Despesas

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 03BB9980

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 261015001

CONTRATO Nº...........: 261015001

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026 -

Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, Exercício 2026 Atividade 0411.103010004.2.077 Manutenção do Programa de Estratégia Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, Exercício 2026 Atividade 0411.103010004.2.078 Manutenção do Programa Saúde Bucal, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, Exercício 2026 Atividade 0411.103010004.2.079 Manutenção das Atividades da Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, Exercício 2026 Atividade 0411.103020004.2.087 Manutenção das Atividades do Atendimento Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, Exercício 2026 Atividade 0411.103020004.2.091 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, Exercício 2026 Atividade 0411.103050004.2.101 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados.

VIGÊNCIA...................: 15 de Outubro de 2026 a 15 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Outubro de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: SYLANY SILVA VENTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 86062DEA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00036-SRP-SEMED , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de granito, incluindo medição, corte, acabamento, transporte e demais serviços necessários para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Tracuateua-PA. Empresa : D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 06.197.551/0001-73. Valor R$ 91.280,00 (noventa e um mil e duzentos e oitenta reais). Homologação: 16/10/2026.

ELIVAN PADILHA LIBERATO -

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 44D8C827

SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU

CONTRATADA(O).....: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº...........: 2006160055 / 2026

MULTIFUNCIONAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 91.300,00 (noventa e um mil, trezentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0411.101220002.2.072 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00

ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 2006160055 / 2026

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