DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 13 / 2026

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO

CONTRATADA(O).....: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 097450 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA.

VALOR TOTAL................: R$ 112.100,11 (cento e doze mil e cem reais e onze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2052 Execução de Emendas Parlamentares para Assistencia Social, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15013120000000; Atividade 2057 0816- Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2044 Gestão Administrativa do FMAS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2045 Primeira Infancia no SUAS-Programa Criança Feliz, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2046 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2049 Bloco de Proteção Social Basica, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000 , ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA...................: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Setembro de 2026

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: E655CF03

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1812080053/2026

ESTADO DO PARÁ.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO. EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº...........: 1812080053 / 2026. ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 13 / 2026.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO. CONTRATADA(O).....: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 097450. OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA.

VALOR TOTAL..............: R$ 78.121,94 (setenta e oito mil, cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2063 Gestão do Programa Atenção Primária em Saúde-APS, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2061 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2060 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2080 Gestão do Programa Vigilancia em Satide/ BCASPS Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15001002000000; Atividade 2073. Gestão do Programa de Média e Alta Complexidade MAC/BCASPS,Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00 Fonte

15013120000000 , ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA...................: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: B8723829

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA 706160084/2026

ESTADO DO PARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA. EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº...........: 706160084 / 2026.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 13 / 2026.

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA. CONTRATADA(O).....: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 097450. OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA.

VALOR TOTAL..............: R$ 75.735,25 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) .PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito. Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2105 Manutenção da DICULT-FMC. Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2010 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças. Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00 Fonte 15000000000000; Atividade 2030 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Aquicultura e Pesca, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00, Fonte 15000000000000; Atividade 2018. Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer, Classificação 3.3.90.30.00.00.00.00. Fonte 15000000000000 , ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário.

VIGÊNCIA...................: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Setembro de 2026

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 3FF24481

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA DECRETO MUNICIPAL Nº092/2026.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL nº092/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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