DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

HENRIQUE BORGES DA SILVA, Prefeito Municipal de Trairão, no uso de suas atribuições legais, em especial no Art. 53, XXVI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, instituído pelo Decreto Municipal nº 138/2025, devido a substituição de dois dos seus membros e a inclusão do segmento da cultura.

CONSIDERANDO que em razão da gestão do desenvolvimento turístico, se faz necessária a nomeação do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, conforme o Artigo 13 da Lei Municipal nº 456/2025.

DECRETA :

Art. 1º Ficam nomeados para exercer a função de conselheiros (as) no Conselho Municipal de Turismo de Trairão, os representantes do Poder Público e da sociedade civil, na forma seguinte:

I - Representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Mineração e Turismo:

Conselheiro: Jeverson Pedro Marques Conselheiro Suplente: Daiane Feitosa de Oliveira Sá

II - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Agricultura e Pesca:

Conselheira: Simone Sales da Silva Conselheira Suplente: Luziene Machado Oliveira

III - Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Conselheira: Rosiane Souza Oliveira Conceição Conselheira Suplente: Maria Auxiliadora da Silva Costa

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Conselheiro: Audirene Pereira da Silva Conselheiro suplente: Maria Marcileia de Sousa Silva

V - Representantes da Associação Comercial e Industrial de Trairão:

Conselheiro: Samuel Barbosa Campos Conselheira Suplente: Thamires Cruz do Nascimento

VI - Representantes da Associação dos Agriculturas Familiares da Batata- ASSAFAB

Conselheira: Rosangela Silva Pereira Conselho Suplente: Patrícia Gonçalves e Silva

VII – Representantes dos Hotéis

Conselheira: Francinaldo Freitas de Sousa Conselheiro Suplente: Maria Ivonete Daniel Ribeiro

VIII – Representantes da Cultura

Conselheira: Irene Lima de Oliveira

Conselheiro Suplente: Rafael Orlanda da Silva

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Turismo, exercerão suas funções com base nas competências que lhes são atribuídas pela legislação municipal e federal.

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Turismo exercerão suas atribuições no biênio 2026/2027.

Art. 4º Os membros do Conselho Municipal de Turismo não serão remunerados.

FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 5945E003

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260486 – Origem: CONCORRÊNCIA - SRP Nº 3/2025-012PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/001-21, com o valor total de R$ 3.133.789,91 (Três milhões, cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) . Vigência: 06 de Outubro de 2026 até 06 de Outubro de 2027. Data de assinatura: 06 de Outubro de 2026.

Tucumã - PA, 16 de Outubro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO –

Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 3634BE98

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260422 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-069FME . Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME., Contratante: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO , CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.022.149/0001-02, com o valor total de R$ 143.181,50 (Cento e quarenta e três mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 de Setembro de 2026 extinguindo-se 10 de Setembro de 2027 . Data de assinatura: 10 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 16 de Outubro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA –

Secretário Municipal de Educação

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, uma vez não representar prejuízo a direitos de terceiros e nem ao poder público municipal, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 15 de outubro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 7F11E68C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260423 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-069FME . Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

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