DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

EDUCAÇÃO – FME., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.022.149/0001-02, com o valor total de R$ 124.674,50 (Cento e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 de Setembro de 2026 extinguindo-se 10 de Setembro de 2027 . Data de assinatura: 10 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 16 de Outubro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 03678B2F

Contrato nº 20260427 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-069FME . Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME., Contratante: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO , CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: FENIX SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 09.025.118/0001-49, com o valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Vigência: 10 de Setembro de 2026 extinguindo-se 10 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 10 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 16 de Outubro de 2026 .

CICERO BARBOSA DA SILVA –

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260424 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-069FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.022.149/0001-02, com o valor total de R$ 28.750,00 (Vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 10 de Setembro de 2026 extinguindo-se 10 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 10 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 16 de Outubro de 2026 .

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA –

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 817C6CDD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260425 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-069FME . Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME., Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA , CNPJ.: 27.185.397/000190, e a Contratada: FENIX SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 09.025.118/0001-49, com o valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Vigência: 10 de Setembro de 2026 extinguindo-se 10 de Setembro de 2027 . Data de assinatura: 10 de Setembro de 2026.

Tucumã - PA, 16 de Outubro de 2026 .

HAMILTON PACHECO DA SILVA –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 615CFECE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 2CE0E3FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250455 ; Origem : CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-009FME . Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE JARDIM (BURITI), TUCUMÃ-PA – FNDE – CRECHE TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 24 de Setembro de 2026 até 24 de setembro de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2026.

Tucumã- PA, 16 de outubro de 2026.

CICERO BARBOSA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 24DD629B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20231215 ; Modalidade : CONCORRÊNCIA – SRP Nº 3/2023-001PMT . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 171/2022ADM . Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°: 07.329.932/0001-21. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 28 de Setembro de 2026 até 28 de Setembro de 2027, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026.

Tucumã- PA, 16 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal.

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