DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 1044FF05

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA N.º 1.145 / 2026.

PORTARIA N.º 1.145 / 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com Decreto Municipal nº 2.574/2019, tendo em vista o que consta no Processo e-cidade nº 34997/2026 e Ofício nº 878/2026 – SMDUMA;

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.545, de 25 de agosto de 2025, que nomeou o Gestor do Termo de Fomento ou Colaboração e a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento das parcerias celebradas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SMDUMA, mediante termo de Fomento ou Colaboração, conforme estabelece os artigos 50 ao 55, do Decreto Municipal nº 2.574 de 10 de abril de 2019, que passará a ter a seguinte composição:

Nomear: HENDRIK FÉLIX SANTOS, inscrito no CPF nº 115.663.774-04, como Gestor do Termo de Fomento ou Colaboração , em substituição a FELLIPE EDUARDO SOARES SOUZA BARBOSA, inscrito no CPF nº 117.221.814-51.

Art. 2º O Servidor supracitado deixa de integrar a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento, passando a exercer a função de Gestor do Termo de Fomento ou Colaboração.

Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 1.545, de 25 de agosto de 2025 e 701, de 12 de maio de 2026, permanecem inalteradas.

Art. 4º Esta Portaria vigorará a partir da data de sua publicação.

Arapiraca, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública

ROSA MARIA ÂNGELO DE OLIVEIRA LIRA

Secretária M. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: C97CC2E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PORTARIA SMGP N.º 052 / 2026.

PORTARIA SMGP N.º 052 / 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando nº 020/2026 - CPAD;

R E S O L V E:

instituído pelo Processo Administrativo Disciplinar nº 28893/2026, e Portaria de nº 047, de 17 de agosto de 2026, tendo como indiciado o servidor, CÉLIO ROBERTO BISPO DE OLIVEIRA, portador de matrícula nº 10534-8 e CPF: 648.704.304-44;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arapiraca, 16 de outubro de 2026.

IVANA CARLA DE OLIVEIRA LOPES Secretária M. de Gestão Pública

Esta Portaria foi registrada na Coordenação Especial de Atos e Registros Administrativos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2026, devendo a sua publicação ser feita de acordo com as normas legais.

MARIA ROSÂNGELA BRITO FERREIRA SILVA Coord. Especial I – Atos e Registros Administrativos

Publicado por: Gean Fábio Carvalho de Oliveira Código Identificador: 5584B2C8

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026. PROCESSO : 09220019/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA : PHS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.075.344/0001-70.

OBJETO : Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma creche e escola de educação infantil FNDE – Creche tipo 02 – PAC, no Distrito Santo Antônio, no município de Atalaia/AL.

OBJETO DO ADITIVO : acréscimo financeiro no objeto contratual, em razão da necessidade de inclusão de serviços essenciais não contemplados na planilha orçamentária inicial, no valor de R$242.924,14 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), correspondente a aproximadamente 7,53% do valor contratual inicial , com fundamento nos Art. 124, inciso I, alíneas “a” e/ou “b”, Art. 125, Art. 126, Art. 127, Art. 128 e Art. 132 da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes do contrato, será a indicada abaixo:

SIGNATÁRIOS : Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Phillipe De Jesus Salvador Santos, pela CONTRATADA.

Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: EA49E837

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar

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