DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2025.

PROCESSO: 10070012/2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 39.759.167/0001-76.

FORNECEDOR REGISTRADO: SOLPAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 72.167.497/0001-48.

OBJETO: O registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais recreativos, educativos e lúdicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo 08210010/2025 e na respectiva proposta comercial da empresa vencedora.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência da ARP do dia 20/10/2026 a 20/10/2027.

SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, Jamille Priscilla Albitz Valeriote, pelo FORNECEDOR REGISTRADO.

Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: C58E2AE3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE RESULTADO DE CRENCIAMENTO Nº 04/2026

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Nº 04/2026

AVISO DE RESULTADO DE CRENCIAMENTO Nº 04/2026

A Comissão Permanente de Contratação do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento de Empresas especializadas para Fornecimento de Materiais de Construção Nº 004/2026. Declara habilitadas as seguintes empresas:

1 - ANTONIO MARQUES DA SILVA LTDA (CNPJ: 49.574.416/0001-02);

2 - ITALO RUAN ALVES MARQUES (CNPJ: 46.402.499/0001-64);

Por atenderem as exigências do Edital. Eventuais recursos referentes ao resultado ora publicado deverão ser protocolados no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, de forma presencial no endereço Rua Valdomiro Otávio Nascimento, S/N, Centro, com o CEP. 57180-000, Barra de São Miguel/AL, ou através do e-mail [email protected].

DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA Membro da Comissão de Contratações

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 6FEAC868

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90/2026

PROCESSO: 1103.0019/2025 P.E Nº 08/2026

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº12.263.869/0001-08.

FORNECEDORA REGISTRADA : A F COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 49.063.252/0001-59.

OBJETO : A presente Ata tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos (ônibus urbano e ônibus leito), por diária, com condutor, visando atender as necessidades do município de Barra de São Miguel-AL, no Edital de licitação e em seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: O prazo de validade desta ata de registro de preços será de1(um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos – AMA e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 176, da lei 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2026

VALOR GLOBAL DA ATA: R$65.850,00 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais.)

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Bruna Jucá Teixeira Monteiro, pela CONTRATANTE; e Flavio Henrique Bastos da Silva, pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: BF9613EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0924.0014/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, FIRMADA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E A EMPRESA JULIANA BOTELHO SILVA DE VERÇOSA.

Para fins de remanejamento de órgão não participante na ARP supracitada, que o Município de Barra de São Miguel/AL e JULIANA BOTELHO SILVA DE VERÇOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.057.112/0001-54, representada pela Sra. Juliana Botelho Silva de Verçosa, pactuaram para prestação de serviços de fornecimento de buffet, coffee break completo e similares, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:

Fundamentação Legal : O remanejamento de saldo de órgão não participante em ARP não altera o objeto contratado e não há modificação de cláusulas essenciais, a formalização encontra-se análoga ao art. 136 da Lei 14.133/2021, que trata de ajustes formais/administrativos sem necessidade de termo aditivo, além de disposição expressa na ARP em sua cláusula 8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DO REMANEJAMENTO:

No presente remanejamento, a transferência de saldo contratado dos itens entende-se GABINETE DO PREFEITO como órgão cedente, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS como órgão recebedor.

www.diariomunicipal.com.br/ama 6