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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 19/10/2026 · pág. 14

DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

Art. 3º O Regimento Interno da X Conferência Municipal de Saúde de Craíbas será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado por intermédio de resolução, homologada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde.

Art. 4º As despesas com a organização e com a realização da X Conferência Municipal de Saúde de Craíbas correrão à conta de recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TEÓFILO JOSÉ BARROSO PEREIRA Prefeito

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Decreto nº 97, de 15 de outubro de 2026, registrado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e publicado no Mural de Publicações afixado no átrio do Prédio Sede da Prefeitura de Craíbas, bem como encaminhado para publicação no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos (DOAMA), no décimo quinto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (15/10/2026).

VITOR SIMPLICIO BARBOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Robson Simplício Santos Código Identificador: 353C4E86

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA /SEMED /CRAÍBAS Nº 07, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes e o número de representantes de cada segmento para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (CEMPA) do Município de Craíbas/AL e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são legalmente conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Craíbas/AL, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 597/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Craíbas/AL; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do referido Decreto, que estabelece os segmentos representados no Comitê e determina que seus membros titulares e suplentes sejam definidos e designados por Portaria da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a articulação institucional, o acompanhamento, o monitoramento e o fortalecimento das ações da Política Municipal de Alfabetização; RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (CEMPA), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Craíbas/AL, conforme a relação nominal estabelecida nesta Portaria. Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (CEMPA) será composto por uma representação de cada segmento, constituído por membros titulares e suplentes, representantes dos segmentos previstos no Decreto Municipal que o instituiu: I – Secretaria Municipal de Educação:

• Membro titular: Nadieje Maria Soares da Silva – CPF: 038.279.99413

II – Articulador Municipal da Política de Alfabetização (RENALFA):

• Membro titular: Thacyanne Ferreira de Oliveira – CPF: 083.463.344-27:

- Presidente do Comitê

• Membro suplente: Elaine Cristina Moura Silva Melo – CPF: 958.652.174-53

III – Articulador do Programa Escola 10 e Interlocutor da Base:

• Membro titular: Edvânia Farias de Souza Menezes – CPF: 958.652.174-53:

- Vice Presidente do Comitê

• Membro suplente: Vilma de Oliveira Santos Costa – CPF: 087.658.114-40

IV – Educação Infantil:

• Membro suplente: Ana Clécia da Silva Santos – CPF: 034.475.34419

V – Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

• Membro titular: Ana Maria Queiroz da Silva – CPF: 082.888.414-57

• Membro suplente: Roseli Barbosa de Oliveira – CPF: 018.719.14418

VI – Coordenação Pedagógica da Rede Municipal de Ensino:

• Membro titular: Karolayne Ferreira de Aquino – CPF: 120.850.38476

• Membro suplente: Valdemir de Farias da Silva – CPF: 121.045.28470

VII – Avaliação, Monitoramento e Indicadores Educacionais:

VIII – Educação Especial:

• Membro titular: Leange Rosa Simplicio Barbosa – CPF: 563.428.964-53

• Membro suplente: Deysiane Maria Moura Santos – CPF: 101.667.248-83

IX – Gestores das Unidades Escolares:

• Membro titular: Edjane Maria da Conceição – CPF: 860.302.994-68 • Membro suplente: Maria Aparecida Pereira da Silva Barbosa. - CPF: 630.157.064-20

X – Professores da Educação Infantil e/ou dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

• Membro titular: Elaine de Melo Silva Santos – CPF: 050.821.354-14

• Membro suplente: Dariela Melo Ribeiro – CPF: 026.686.594-18

XI – Conselho Municipal de Educação:

• Membro titular: Josefa Janaína Barbosa Rocha – CPF: 042.638.57488

XII – Fórum Municipal de Educação:

• Membro titular: Gilmar de Araújo Silva – CPF: 958.738.214-53

• Membro suplente: Josefa Sandra Melo Barbosa – CPF: 677.494.37487

XIII – Famílias ou representantes da Comunidade Escolar:

• Membro titular: Valquiria de Oliveira Santos – CPF: 101.423.584-79

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