Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 19/10/2026 · pág. 24

DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS

SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Processo administrativo: nº 09280003/2026. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares, materiais de enfermagem, insumos assistenciais e demais produtos correlatos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jacaré dos Homens/AL. Abertura das propostas no dia 03 de novembro de 2026, às 09:00h; Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão de Contratação, situado a Rua José Alves Feitosa, S/N. Centro, Jacaré dos Homens - AL CEP: 57430-000, no Horário de: 08:00h às 13:00h.

Jacaré dos Homens/AL, 16 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORROMELO DA SILVA Prefeita

Publicado por: Franssoal Monteiro do Carmo Código Identificador: 0C06BBA6

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº: 15/2026

Processo Administrativo nº: 67/2026

Data e horário da sessão pública: 30/10/2026 às 08:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico , nos termos da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo elaboração, implantação, atualização e gestão do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC pelo período de 12 meses, com o fornecimento de peças e insumos discriminados no Termo de Referência.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro

Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador: 9848AB70

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LP

Isnaldo Lopes Bertoldo , casado, agricultor e comerciante, inscrito no CPF sob nº 113.079.354-00 e RG. 2000001236770 SSP/AL, residente e domiciliado em Maceió/AL, torna público que requereu da SEMARH – Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jequiá da Praia/AL, a Licença Ambiental Prévia – LP ,

para Implantação de um loteamento residencial, Localização (Google Earth) Lat: 10° 0'28.47"S Long: 36° 1'43.01"O, localizado na Ladeira do Senhor Dezinho, s/nº – Estrada de Ligação à BR 101 Sul, Centro – Jequiá da Praia/AL, com área de 5.411,44m².

ISNALDO LOPES BERTOLDO

Proprietário CPF: 113.079.354-00

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: A664F538

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 617/2026,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º - NOMEAR, o (a) Sr. (a) LIBERALINO PEDRO DOS SANTOS SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 129.261.894-94, para o cargo e provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC11, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01 de 21 de fevereiro de 2022, em conformidade com a Lei nº 400 de 06 de junho de 2025, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Jequiá da Praia – AL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 16 de outubro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 16 de outubro de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: EEB20427

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA/SEMED Nº 05/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Jequiá da Praia – AL, a Estrutura Administrativa e Pedagógica de apoio à implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÁ DA PRAIA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o direito à alfabetização das crianças, com qualidade, equidade e no tempo adequado;

CONSIDERANDO as diretrizes e normas educacionais vigentes relacionadas à alfabetização e ao direito à aprendizagem; CONSIDERANDO o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a importância do regime de colaboração entre União, Estado e Município;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a capacidade institucional da Secretaria Municipal de Educação para planejar, implementar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens;