DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915
Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local).
Major Izidoro/AL, 16 de outubro de 2026.
ALICE KELLI FERREIRA PERGENTINO. Setor de Compras – Responsável Pela Cotação
Publicado por: Jose Barros da Rocha Neto Código Identificador: 0FAC214A
SETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 019/2026
O Município de Major Izidoro/AL, através do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, torna público a conveniência e necessidade da Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo visando atender as necessidades das secretarias do Município de Major Izidoro/AL, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, sendo de 19 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026 . O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site www.majorizidoro.al.gov.br do Portal de transparência da prefeitura, solicitação via e-mail [email protected] , e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/n, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local).
Major Izidoro/AL, 16 de outubro de 2026.
SAMARA TAINAR ALVES DOS SANTOS
Setor de Compras – Responsável Pela Cotação
Publicado por: Jose Barros da Rocha Neto Código Identificador: 87C04474
SETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 020/2026
O Município de Major Izidoro/AL, através do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, torna público a conveniência e necessidade da Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Major Izidoro/AL, Conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, sendo de 19 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026 . O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site www.majorizidoro.al.gov.br do Portal de transparência da prefeitura, solicitação via e-mail [email protected] , e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/n, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local).
Major Izidoro/AL, 16 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA 1
A Prefeitura de Marechal Deodoro/AL, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Desenvolvimento Habitacional, torna pública, em 16 de outubro de 2026, a divulgação das listas de candidatos Elegíveis/Compatíveis e Inelegíveis/Incompatíveis do processo de seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, referente aos empreendimentos Manoel Alves de Franca, Rosa da Fonseca e Reserva do Lago, nos termos do Edital nº 01/2026 e da Portaria MCID nº 738/2024.
As listas estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Marechal Deodoro/AL. https://marechaldeodoro.al.gov.br/ Os candidatos que desejarem interpor recurso deverão fazê-lo no período de 18 a 23 de outubro de 2026, presencialmente, mediante preenchimento e entrega do formulário constante no Anexo II do Edital nº 01/2026, na sede da Secretaria, situada na Rua Barão de Alagoas, nº 36, Centro, Marechal Deodoro/AL, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Os candidatos classificados como Inelegíveis/Incompatíveis poderão procurar a Secretaria, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da divulgação do resultado, para esclarecimentos e orientações sobre eventuais possibilidades de regularização, quando cabíveis. A regularização não garante habilitação ou contemplação no processo seletivo em andamento.
Marechal Deodoro/AL, 16 de outubro de 2026.
A Prefeitura de Marechal Deodoro/AL, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania e Desenvolvimento Habitacional, torna pública, em 16 de outubro de 2026, a divulgação das listas de candidatos Elegíveis/Compatíveis e Inelegíveis/Incompatíveis do processo de seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, referente aos empreendimentos Manoel Alves de Franca, Rosa da Fonseca e Reserva do Lago, nos termos do Edital nº 01/2026 e da Portaria MCID nº 738/2024.
As listas estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Marechal Deodoro/AL. https://marechaldeodoro.al.gov.br/
Os candidatos que desejarem interpor recurso deverão fazê-lo no período de 18 a 23 de outubro de 2026, presencialmente, mediante preenchimento e entrega do formulário constante no Anexo II do Edital nº 01/2026, na sede da Secretaria, situada na Rua Barão de Alagoas, nº 36, Centro, Marechal Deodoro/AL, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Os candidatos classificados como Inelegíveis/Incompatíveis poderão procurar a Secretaria, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da divulgação do resultado, para esclarecimentos e orientações sobre eventuais possibilidades de regularização, quando cabíveis. A regularização não garante habilitação ou contemplação no processo seletivo em andamento.
Marechal Deodoro/AL, 16 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE MARECHAL DEODORO – ALAGOAS
Publicado por: Bruno Cabral da Silva Código Identificador: EAD0A00E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 91, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
ALICE KELLI FERREIRA PERGENTINO.
Setor de Compras – Responsável Pela Cotação
Publicado por: Jose Barros da Rocha Neto Código Identificador: 4BFC210F
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
Dispõe sobre a reversão de concessão de direito real de uso de imóvel integrante do patrimônio público municipal ao Estado de Alagoas, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 914, de 27 de setembro de 2006, e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
www.diariomunicipal.com.br/ama 28