DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ Nº: 15.392.907/0001-10 vencedora do item 01 com valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais); Vigência de 12 meses.

Pariconha – AL, em 16 de outubro de 2026

ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 1C3AEC37

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07070012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet dedicada full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL.

Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o presente, em favor da empresa:

SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ Nº: 15.392.907/0001-10 vencedora do item 01 com valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais);

Pariconha – AL, em 09 de outubro de 2026

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 43459844

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07070012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

RESULTADO DA LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet dedicada full duplex, abrangendo instalação, distribuição, assistência técnica e manutenção da infraestrutura de rede necessária, assegurando conectividade contínua, estável e de alta performance, indispensável ao desenvolvimento das atividades administrativas, sociais, educacionais, de saúde, culturais e de gestão pública das unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Pariconha-AL.

EMPRESAS VENCEDORAS

SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ Nº: 15.392.907/0001-10 vencedora do item 01 com valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais);

Pariconha – AL, em 09 de outubro de 2026

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: B14980D5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2026 - SMCCL/PMP

Dispõe sobre a designação da Diretoria de Licitação para a elaboração de minuta de Edital e respectivos anexos na fase preparatória da licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 08/2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMPRAS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES / PREFEITO MUNICIPAL] , no uso de suas atribuições legais e em estrita observância ao que dispõe o artigo 18 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o artigo 24, § 3º, e o artigo 94, § 2º, ambos do Decreto Municipal nº 08, de 02 de abril de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) ocupante do cargo de Diretoria de Licitação , formalmente nomeado, para atuar na Fase Preparatória da contratação pública objeto deste processo, competindo-lhe privativamente a elaboração da minuta do Edital de Licitação e de seus respectivos anexos.

Art. 2º No cumprimento de suas atribuições regulamentadas pelo art. 94, § 2º do Decreto Municipal nº 08/2025, a Diretoria de Licitação deverá resguardar a devida segregação de funções , observando as seguintes diretrizes na formulação das peças:

I - Utilizar obrigatoriamente as minutas padronizadas aprovadas pela Procuradoria Geral do Município, justificando expressamente nos autos qualquer alteração ou necessidade de adaptação técnica;

II - Incluir como anexos obrigatórios ao edital o termo de referência ou projeto básico, a minuta do contrato (ou instrumento equivalente/ata de registro de preços) e a matriz de riscos (quando couber);

III - Garantir que a estimativa do valor da contratação (elaborada pelo respectivo setor de cotação) encontre-se vigente e devidamente integrada ao processo, bem como dispor de justificativa quando tratar de sigilo dos valores.

Art. 3º A Diretoria de Licitação poderá interagir e requisitar subsídios informativos aos servidores indicados pela pasta requisitante como responsáveis pelo planejamento, visando ao alinhamento técnico e saneamento de dúvidas sobre o Documento de Oficialização de Demanda (DOD) ou Estudos Técnicos Preliminares (ETP).

Art. 4º Os trabalhos de elaboração da minuta editalícia deverão ser concluídos e disponibilizados para o trâmite de análise de juridicidade perante a Procuradoria Geral e/ou Assessoria Jurídica especializada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Piaçabuçu - AL, 01 de outubro de 2026

CLÉCIA CARINE REIS ARAÚJO

Secretária Municipal de Compras, Convênios e Licitações

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: DAA79B73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 154/2026

Piaçabuçu – AL, 16, de outubro de 2026.

Revoga e torna sem efeito a Portaria nº 129/2026, de 05 de outubro de 2026.

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