DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

Rio Largo/AL, 16 de outubro de 2026.

ALINE KEROLLEN OLIVEIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação Portaria nº 005/2026

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 391FFE57

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1928/2026

PORTARIA N° 1928/2026

Dispõe sobre VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - Efetivo, do(a) servidor(a) EDMILSON JOSE DA SILVA, matrícula 7128, portador(a) do CPF nº 828.237.074-68, tal se deve por Falecimento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 01 de Setembro de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 14A0D0DB

PORTARIA N° 1937/2026

TORNA SEM EFEITO O TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL DA SERVIDORA PRISCILA TAVARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Pessoal celebrado entre o Município de Rio Largo/AL e a Universidade Federal de Alagoas – UFAL, tendo por objeto a cessão da servidora PRISCILA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 76548, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio de Cooperação Técnica nº 08/2026 celebrado entre o Município de Rio Largo/AL e a Universidade Federal de Alagoas – UFAL;

CONSIDERANDO a necessidade de revogação do ato administrativo que formalizou a cessão da referida servidora, por conveniência e interesse da Administração Pública;

RESOLVE :

Art. 1º Tornar sem efeito o Termo de Cessão de Pessoal celebrado entre o Município de Rio Largo/AL e a Universidade Federal de Alagoas – UFAL, referente à cessão da servidora PRISCILA TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 76548, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, ficando igualmente sem efeito todos os atos dele decorrentes.

Art. 2º A servidora deverá permanecer vinculada ao quadro funcional do Município de Rio Largo/AL, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes ao cargo efetivo por ela ocupado.

Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais da servidora.

Art. 4º Fica determinada a comunicação da presente decisão à Universidade Federal de Alagoas – UFAL, para ciência e adoção das providências administrativas cabíveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2026. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Rio Largo/AL, 08 de Outubro de 2026.

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito de Rio Largo/AL

Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: BE98AE6C

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1943/2026

PORTARIA N° 1943/2026

Dispõe sobre vacância por posse em cargo inacumulável, a pedido do servidor LUIZ HENRIQUE TORRES DE CARVALHO tendo em vista nomeação e posse em outro cargo, segundo o preconizado no art. 31, inciso VI e art. 27, inciso I, ambos da Lei nº 1.779/2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor, LUIZ HENRIQUE TORRES DE CARVALHO e a comprovação de sua posse em cargo público inacumulável;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor de Matemática, matrícula nº 76951, anteriormente ocupado pelo servidor

SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1937/2026

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