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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 19/10/2026 · pág. 51

DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

*Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Rio Largo em 16/10/2026.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ

Publicado por:

Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador: 19B4A25B

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 06/2026 - RETIFICADO

A Comissão Permanente de Contratações do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO da Concorrência nº 06/2026 RETIFICADO, Tipo Menor Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente ao manejo de águas pluviais e prevenção a desastres no Município de Santana do Ipanema/AL. A sessão Pública ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 69F02BE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Santana do Ipanema/AL através da Diretoria de Licitações e Contratos Públicos comunica que realizará licitação para Contratação de empresa especializada em ornamentação e confecção de arranjos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, durante os eventos realizados por essa municipalidade , nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos atuará como órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do município de Santana do Ipanema/AL possui interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o Formulário de Participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O Formulário de Participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação .

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Diretor de Licitações e Contratos Públicos

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 96463B86

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú/AL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Sra. Isabelle Nunes de Lima, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 202609010158.01, conforme as condições do Edital.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL.

DATA DA REALIZAÇÃO: 30 de outubro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico da BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19 de outubro de 2026, às 08h00, até 30 de outubro de 2026, às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote.

EDITAL E ESCLARECIMENTOS: o Edital estará disponível no endereço www.bnc.org.br. O credenciamento e os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados por meio da plataforma BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, observadas as regras do Edital.

Santana do Mundaú/AL, 15 de outubro de 2026.

ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 96739309

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

À vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 2026.0427.0004.01, referente à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a dispensa de licitação e a consequente contratação da empresa GRF SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.705.368/0001-34.

A contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL.

O valor total da contratação é de R$ 3.476,00 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais).

Dessa forma, em observância aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, economicidade e eficiência, RATIFICO a presente dispensa de licitação.

DETERMINO a publicação deste ato para que produza seus efeitos legais.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Mundaú/AL, aos 16 dias do mês de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ GOÉS CASTRO

Prefeito

Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 1653B3BB

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