DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 16 de outubro de 2026
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: DFDE07DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 520, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. JOÃO PEDRO GOMES DOS SANTOS, como Auxiliar Administrativo, designado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.406.2##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) onde o servidor se ausentará no dia 03 de novembro de 2026, para participar do Evento: “ CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL” em Coruripe- AL.
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 16 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 347F2A74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 522, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. ROBSON DA SILVA, como Auxiliar Administrativo, designado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.138.1##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) onde o servidor se ausentará no dia 03 de novembro de 2026, para participar do Evento: “ CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL” em Coruripe- AL.
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 16 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 4330B3EE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 521, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. AMARO JOSÉ DA SILVA, como Engenheiro Ambiental e Sanitária, designado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.442.2##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) onde o servidor se ausentará no dia 03 de novembro de 2026, para participar do Evento: “ CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL” em Coruripe- AL.
Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 16 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito
Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 3C8D77CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 523, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. ROGÉRIO HENRIQUE DE SOUZA PACHECO, como Diretor de Divisão de Meio Ambiente, designado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.568.3##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) onde o servidor se ausentará no dia 03 de novembro de 2026, para participar do Evento: “ CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL” em Coruripe- AL.
www.diariomunicipal.com.br/ama 58