DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 279.810.279,61 |
|
|---|---|---|
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZAD |
A (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 339.558.915,83 |
307.934.748,60 201.176.811,82 200.867.109,70 |
|
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 281.082.774,00 |
262.562.774,00 184.207.053,95 183.897.351,83 |
|
| 10.1.1- Educação Infantil 68.663.467,00 |
68.663.467,00 48.959.923,61 48.959.923,61 |
|
| 10.1.2- Ensino Fundamental 212.419.307,00 |
193.899.307,00 135.247.130,34 134.937.428,22 |
|
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.1.4- Educação Especial 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.1.5- Administração Geral 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
|
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 58.476.141,83 |
45.371.974,60 16.969.757,87 16.969.757,87 |
|
| MUNICÍPIO DE ARAPIRACA | ||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO D | O ENSINO – MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO a AGOSTO de 2026 / Bimestre JULHO-AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | R$ 1,00 | |
| 10.2.1- Educação Infantil | 25.789.324,73 21.457.103,36 8.308.737,04 |
8.308.737,04 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 32.686.817,10 23.914.871,24 8.661.020,83 |
8.661.020,83 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB |
||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUID Bimestre (e) |
ADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) 7 (h) |
DESPESAS LIQUIDADAS/ EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 5,9 (i) |
| 11- TOTAL DAS DESP. CUST. COM RECURSOS DO FUNDEB RECEB. NO EX 297.793.564,77 192.981.558,99 |
192.671.856,87 104.089.005,78 0,00 |
0,00 |
| 11.1- Total das Despesas cust. com FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 173.063.748,77 112.400.037,33 |
112.376.788,74 0,00 0,00 |
|
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Compl. da União - VAAF 40.419.307,00 28.413.274,29 |
28.126.820,76 0,00 0,00 |
|
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Compl. da União - VAAT 83.587.509,00 52.168.247,37 |
52.168.247,37 0,00 0,00 |
|
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB- Compl. da União - VAAR 723.000,00 0,00 |
0,00 0,00 |
|
| 12- Outras Despesas do FUNDEB para Fins de Indicadores 262.562.774,00 184.207.053,95 |
183.897.351,83 0,00 0,00 |
|
| 12.1- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 262.562.774,00 184.207.053,95 |
183.897.351,83 0,00 0,00 |
|
| 12.2- Total das Despesas do FUNDEB com Criação de Matrículas em ETI 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 13- Total das Desp. cust. com FUNDEB - Compl. da União - VAAT Apl. na Ed. Inf 77.777.649,57 52.168.247,37 |
52.168.247,37 0,00 0,00 |
|
| 14- Total das Desp. cust. com FUNDEB - 14.924.042,00 3.208.323,76 |
3.208.323,76 0,00 0,00 |
|
| Compl. da União - VAAT Apl. em Desp. |
||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÔES (l) |
% APLICADO 10 (m) |
| 15- Indicadores FUNDEB (70% e 4%) | 182.647.326,69 184.207.053,95 184.207.053,95 |
70,60 |
| 15.1- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 182.647.326,69 184.207.053,95 184.207.053,95 |
70,60 |
| 15.2- Mínimo de 4 % do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI¹¹ | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 16 - Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Vinculado à Educação Infantil (In MUNICÍPIO DE ARAPIRACA |
41.464.000,25 52.168.247,37 52.168.247,37 |
66,08 |
MUNICÍPIO DE ARAPIRACA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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