DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00025/2026 – SMS

O Município de Caaporã/PB, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Pregão Eletrônico nº 00021/2026, Processo Administrativo nº 00025/2026 – SMS, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. Abertura da sessão pública: 03 de novembro de 2026, às 9:30 (horário de Brasília/DF), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no PNCP, no Portal de Compras Públicas e em www.caapora.pb.gov.br. Informações: (83) 3286-2029 – [email protected]. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 035/2023.

Caaporã - PB, 16 de outubro de 2026.

WILLZEMURG FERNANDES DE LIMA

Pregoeiro Oficial – Portaria Nº 425, de 27 de Julho de 2026

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 7B91762A

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS Á CONSTRUÇÃO DE BASE ESTRUTURAL E ABRIGO PARA INSTALAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA A DIESEL MODELO GB POWER R4105IZLD, POTÊNCIA DE 80 KVA, TRIFÁSICO (440/380/220/127 V), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS, INCLUÍDAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS COMPLEMENTARES DE APOIO TÉCNICO, NA UNIDADE DE SAÚDE PASTOR CRISPIM, EM CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00026/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00158/2026, PA nº 00001/2026 – NUNES CONSTRUTORA LTDA - R$ 15.850,00. ASSINATURA: 16/10/2026.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA

Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 00C180FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 508/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, SEVERINO CORREIA VELOSO JUNIOR , matrícula 1368, servidor efetivo municipal, inscrito(a) no CPF sob nº 018.xxx.xxx-08, para o cargo em comissão de Diretor de Promoção do Turismo , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECUT .

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, retroagindo à 01/10/2026.

Caaporã-PB, 16 de outubro de 2026

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 3A4078B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 510/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 510/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, BETANIA FELIX VALENTIM DA COSTA , matrícula 1349 inscrito(a) no CPF sob nº 018.xxx.xxx-08, para o cargo comissionado de Assessor Técnico III , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECUT .

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, a partir de 01/10/2026.

Caaporã-PB, 16 de outubro de 2026

JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício

Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: DA5897B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE DISPENSA 507/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE DISPENSA 507/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 508/2026

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