DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; bnccompras.com; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 16 de Outubro de 2026

SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: 041354D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a atender às necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jericó/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:40 horas do dia 29 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/22; Decreto Municipal nº 0015/23; Decreto Municipal nº 0016/23; Decreto Municipal nº 0017/23; Decreto Municipal nº 0019/23; Decreto Municipal nº 0020/23; Decreto Municipal nº 0021/23; Decreto Municipal nº 0022/23; Decreto Municipal nº 0023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; bnccompras.com; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 16 de Outubro de 2026

SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR - Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: ADC50499

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA

SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO 02 AO CONTRATO 80/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato nº 80/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA e a empresa CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 09.234.399/0001-40. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato, iniciando no dia 02 de outubro de 2026 e findando no dia 02 de outubro de 2027; e reajustar o valor do contrato, passando o valor mensal de R$ 600,00 (Seiscentos reais) para R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais), com acréscimo total de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).

Juarez Távora(PB), 2 de outubro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: F9C2013E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2026 – PREGÃO ELETRONICO 009/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB

CONTRATADA: DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA - CNPJ 09.135.430/0001-95

VALOR: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).

OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, fabricados em aço inoxidável austenítico AISI 304, com entrega, montagem e instalação, incluída a execução das bases de fixação, destinados à implantação de núcleos públicos de prática de atividade física no Município de Livramento – PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Fonte de recursos: Proposta nº 048616/2025 do Ministério do Esporte. Dotação orçamentária: 2120 – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 500 e 700. VIGÊNCIA: até 09/10/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Valdir Silva, CPF nº 031.996.719-00 (pela contratada).

Livramento - PB, 09 de Outubro de 2026

SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO 01 AO CONTRATO 81/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato nº 81/2025, Pregão Eletrônico nº 00015/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA e a empresa JANAINA KELLY DE PONTES PEREIRA-ME, CNPJ nº 11.207.235/0001-75. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato, iniciando no dia 13 de outubro de 2026 e findando no dia 13 de outubro de 2027, com acréscimo no valor de R$ 143.760,00 (Cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais).

Juarez Távora(PB), 29 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 23E7B8BA

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA – Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: DCEA7AB2

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETROCNICO 008/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento - PB OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades das escolas municipais do município de livramento – PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 2040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2040.12.361.1004.1053 – AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 540. VIGÊNCIA: até 13/10/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e:

www.diariomunicipal.com.br/famup 11