DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

Suplente: Anilda Pereira Batista

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos, a partir de 15 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, 15 de outubro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 2E9934FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401/2026

PORTARIA Nº 401/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÌPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÌBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 64. II, combinado com o art. 76, inciso II, aliena ―c‖, ambos de Lei Orgânica do Município e em consonância com o disposto no art. 3º, da Lei Municipal nº 824, de 27 de setembro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , os Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À POBREZA – COMAP, que terá a seguinte composição.

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social

Titular: Divania Figueiredo de Sousa Diniz Suplente: Mayana de Almeida Alves

Representantes do Poder Executivo:

Titular: Maria Gonçalves da Silva Suplente: Wamderkson Charlis Bezerra Pinto Lima

Representantes do Poder Legislativo:

Titular: Lucas Moura Basílio Suplente: Kleibson Pereira Jerônimo

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Representantes do Sindicato Rural:

Titular: Severino Ricarte Suplente: Janduy Martins

Representantes de Bairro:

Titular: Donivaldo Curinga Suplente: Donilton Curinga

Representantes da Primeira Igreja Evangélica:

Titular: Josefa Maria da Silva Suplente: Sueli Xavier Linhares da Silva

Representante da Igreja Católica:

Titular: Joaquim de Oliveira Lacerda Suplente: Maria Lopes da Silva Delfino

Art.2º, Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação ,com efeitos imediatos, a partir de 15 de outubro de 2026,revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga-PB, em 15 de Outubro de 2026.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: EB606387

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO ALIMENTAR DA REDE ESCOLAR LIGADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, BEM COMO PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00026/2026 - Fenix Alimentos Distribuidora Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 421.469,00. ASSINATURA: 01.10.26

Publicado por: Ismael Farias Pessoa Código Identificador: 5651C2E9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Prestação de serviços de recuperação, remoção e reinstalação de cercas de arame farpado sustentadas por estacas e mourões de madeira, na zona rural do Município de Joca Claudino/PB, compreendendo reparos, retirada dos componentes danificados, substituição ou reposicionamento das estacas e mourões, alinhamento, emendas, fixação e esticamento dos fios de arame farpado. Inclui, nos trechos indicados pela Administração, desmontagem da cerca no local original, separação dos materiais reaproveitáveis, carga, transporte, descarga e reinstalação em outro local, com abertura dos pontos de fixação, colocação das estacas e mourões e recomposição da cerca, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e limpeza dos locais trabalhados. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, ou acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento

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