DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3563–1075.

Joca Claudino - PB, 16 de outubro de 2026

IANE ALMEIDA LACERDA LIRA - Agente de Contratação

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 696E6DAE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026.

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB.

CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinado à construção de um anexo da Escola Vereador José Grimaudo Tavares, localizado na zona urbana do Município de Juripiranga/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme o presente Edital e demais documentos integrantes deste processo e no Projeto Básico – Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 3.048.274,26 (Três milhões quarenta e oito mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Data de abertura da sessão pública: 05 de novembro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 19/10/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 05 de novembro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (10 horas) do dia 05 de novembro de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC – Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] –

execução dos serviços de construção e instalação de estrutura de sustentação e base em concreto armado pré-moldado para reservatório de água com capacidade de 10.000 litros, localizado no Sítio Cachoeiras, zona rural do Município de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor total estimado da contratação: é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

PERÍODO DE PROPOSTAS de 19/10/2026 as 16:00h Até 23/10/2026 às 09 : 15h. A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB, no horário de 07:30 às 13:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite.

O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através doE-mail: [email protected] , Portal da Prefeitura https://juripiranga.maximatecnologia.com.br Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB, no horário das 07h:30 às 13h:00 de segunda a sexta feira ou, ainda através dos e-mails: [email protected] - Claudecy Cavalcante de Melo – Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Juripiranga-PB.

Juripiranga/PB, 16 de outubro de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 90BC8886

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 - END. RUA JOSÉ ROSAS, S/N, CENTRO, MANAÍRA/PB

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 00014/2026 CONTRATO Nº 31401/2026

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (limpeza e higienização) de Ar Condicionado dos Órgãos públicos que fazem parte da Prefeitura Municipal de Manaíra – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONFORME O CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95; e CT n° 31301/2025 - 59.151.013 ADEILZA MONTEIRO BARBOSA - CNPJ n° 59.151.013/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Manaíra/PB, 16 de outubro de 2026.

CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO –

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: BBADFFA8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE DISPENSA Nº 018/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE

JURIPIRANGA/PB.

AVISO DE DISPENSA nº 018/2026 – Processo Licitatório nº 069/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Juripiranga, Estado da Paraíba, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar DISPENSA DE VALOR visando a Contratação de empresa especializada para a

Publicado por: José Alberto Tavares Júnior Código Identificador: D4E06116

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 - END. RUA JOSÉ ROSAS, S/N, CENTRO, MANAÍRA/PB

EXTRATO DE RESULTADO DISPENSA Nº 00013/2026 LEI Nº 14.133/2021

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento da Contratação Direta – Com critério de Menor Preço Global, na modalidade Dispensa nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição de ração para cães, destinada ao atendimento das demandas e ações de vigilância, proteção e manejo animal a cargo do Município,

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