DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

00037/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,TOMOGRAFIA E ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GONÇALVES FERREIRA LTDA - CNPJ: 35.138.117/0001-10 - R$ 17.590,25; JTR MEDICAL LTDA - CNPJ: 09.240.822/0001-14 - R$ 229.544,00; LMD SAUDE LTDA - CNPJ: 43.793.379/0001-47 - R$ 38.950,00.

São Francisco - PB, 16 de Outubro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 515C6094

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 00037/2026

ESTADO DA PARAÍBA

de fevereiro de 2026 , ou até a efetiva entrega e recebimento definitivo do objeto contratual, caso este ocorra anteriormente.

DO VALOR: O presente aditamento não importa em qualquer alteração de valor financeiro ao contrato, permanecendo inalterado o valor global original de R$ 295.950,67 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), sendo utilizado apenas o saldo contratual remanescente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra fundamento nos termos dos artigos 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: A presente prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento dos equipamentos e material permanente, essenciais para as atividades administrativas e institucionais do Município.

A manutenção do ajuste mostra-se altamente vantajosa para a Administração Pública por:

• Preservar os preços e condições originalmente contratados, evitando a deflagração e os custos de um novo processo licitatório;

• Permitir a integral utilização do saldo financeiro remanescente do contrato original;

• Decorrer do cumprimento satisfatório das obrigações contratuais por parte da CONTRATADA ao longo da execução vigente.

DATA E ASSINATURA : 08 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE COMO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,TOMOGRAFIA E ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; DESIGNO os servidores Libina Maria Rodrigues Cartaxo, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, como Gestora; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00037/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Francisco - PB, 16 de Outubro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 659B5BA3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 091/2026 - CONTRATO Nº 00245/2025 - CPL

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 00245/2025, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos e material permanente, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José da Lagoa Tapada-PB, sem alteração de valor financeiro, tendo em vista tratar-se de contratação por escopo/demanda.

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 5D9D8C55

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2026 - CONTRATO Nº 00292/2025 - CPL

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: IMPRIMARTE SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 00292/2025, cujo objeto consiste na aquisição de material gráfico, adesivos e banners de uso da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB, sem alteração de valor financeiro, tendo em vista tratar-se de contratação por escopo/demanda.

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00292/2025 pelo período de 08 (oito) meses , com início em 29 de setembro de 2026 e término em 29 de maio de 2027 , ou até a efetiva entrega e recebimento definitivo do objeto contratual, caso este ocorra anteriormente.

DO VALOR: O presente aditamento não importa em qualquer alteração de valor financeiro ao contrato, permanecendo inalterado o valor global original de R$ 24.636,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e seis reais), sendo utilizado apenas o saldo contratual remanescente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra fundamento nos termos dos artigos 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: A presente prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento dos materiais gráficos essenciais para as atividades administrativas e institucionais do Município.

A manutenção do ajuste mostra-se altamente vantajosa para a Administração Pública por:

• Preservar os preços e condições originalmente contratados, evitando a deflagração e os custos de um novo processo licitatório;

• Permitir a integral utilização do saldo financeiro remanescente do contrato original;

Decorrer do cumprimento satisfatório das obrigações contratuais por parte da CONTRATADA ao longo da execução vigente.

DATA E ASSINATURA : 14 de setembro de 2026.

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00245/2025 pelo período de 06 (seis) meses , com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21

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