DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 6AE8D466
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2026 - CONTRATO Nº 00321/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: KELVIN RENNER GARCIA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00321/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantão, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José da Lagoa Tapada. A prorrogação será por mais 12 (doze) meses, com vigência de 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, desde que comprovada a vantajosidade e respeitados os limites legais, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DO VALOR: Permanecem inalteradas as condições financeiras do contrato, mantendo-se o valor total estimado para o período de prorrogação em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) . O pagamento será efetuado na forma e condições estabelecidas no contrato original, mediante atesto da fiscalização contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra respaldo nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo de vigência do presente contrato fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a caracterização do objeto como serviço de natureza continuada, essencial e indispensável à garantia da assistência médica ininterrupta por médicos plantonistas à população.
A vantajosidade para a Administração Pública restou evidenciada pela manutenção integral dos valores pactuados originalmente, sem a incidência de qualquer reajuste ou repactuação de preços para o novo período de vigência, assegurando a economicidade e a modicidade dos custos do contrato.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação da vigência deste contrato ampara-se nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 , justificando-se pela caracterização de fornecimento e serviço contínuo na aquisição de pneus e serviços correlatos, essenciais para a garantia da mobilidade e continuidade dos serviços públicos municipais. A conveniência e a vantajosidade da manutenção do vínculo contratual encontram-se devidamente comprovadas nos autos do processo administrativo, demonstrando a preservação das condições pactuadas e o atendimento aos princípios da economicidade, eficiência e interesse público.
DATA E ASSINATURA : 02 de outubro de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: A94839E0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2026 - CONTRATO Nº 00322/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: MÁRCIO GOMES PEDROSA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00322/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de plantão, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José da Lagoa Tapada. A prorrogação será por mais 12 (doze) meses, com vigência de 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogada sucessivamente, desde que comprovada a vantajosidade e respeitados os limites legais, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DO VALOR: Permanecem inalteradas as condições financeiras do contrato, mantendo-se o valor total estimado para o período de prorrogação em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) .
O pagamento será efetuado na forma e condições estabelecidas no contrato original, mediante atesto da fiscalização contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra respaldo nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA E ASSINATURA : 25 de setembro de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 43A6E085
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2026 - CONTRATO Nº 00303/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: FRANCISCO XAVIER DO REGO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 00303/2025, relativo à aquisição de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e balanceamento, com fornecimento parcelado, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal.
A prorrogação será por mais 12 (doze) meses , com vigência de 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogada sucessivamente, desde que comprovada a vantajosidade e respeitado o limite legal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DO VALOR: Permanecem inalteradas as condições financeiras do contrato, mantendo-se o valor total estimado para o período de prorrogação de 230.714,00 (duzentos e trinta mil e setecentos e catorze reais) .
O pagamento será efetuado na forma e condições estabelecidas no contrato original, mediante atesto da fiscalização contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra respaldo nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo de vigência do presente contrato fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a caracterização do objeto como serviço de natureza continuada, essencial e indispensável à garantia da assistência médica ininterrupta por médicos plantonistas à população.
A vantajosidade para a Administração Pública restou evidenciada pela manutenção integral dos valores pactuados originalmente, sem a incidência de qualquer reajuste ou repactuação de preços para o novo período de vigência, assegurando a economicidade e a modicidade dos custos do contrato.
DATA E ASSINATURA : 02 de outubro de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: FAC97094
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2026 - CONTRATO Nº 00316/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: ALCANTARA DE SOUSA ANDRADE.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00316/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração, incluindo o fornecimento de materiais necessários à adequada execução dos serviços nas dependências de todas as Secretarias e Órgãos pertencentes à Prefeitura Municipal.
A prorrogação será por mais 12 (doze) meses, com vigência de 07 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogada
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