DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

sucessivamente, desde que comprovada a vantajosidade e respeitados os limites legais, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DO VALOR: Permanecem inalteradas as condições financeiras do contrato, mantendo-se o valor total estimado para o período de prorrogação em R$ 101.096,00 (cento e um mil e noventa e seis reais) .

O pagamento será efetuado na forma e condições estabelecidas no contrato original, mediante atesto da fiscalização contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra respaldo nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo de vigência do presente contrato fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a caracterização do objeto como serviço de natureza continuada, essencial à garantia da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração.

A vantajosidade para a Administração Pública restou evidenciada pela manutenção integral dos valores originalmente pactuados, sem a incidência de reajuste ou repactuação de preços para o novo período de vigência, assegurando a economicidade e a modicidade dos custos contratuais.

DATA E ASSINATURA : 07 de outubro de 2026.

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 42A21E60

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2026 - CONTRATO Nº 00331/2025 - CPL

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: RHAYALLA D DE SOUZA FRIOELETRO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00331/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração, incluindo o fornecimento de materiais necessários à adequada execução dos serviços nas dependências de todas as Secretarias e Órgãos pertencentes à Prefeitura Municipal.

A prorrogação será por mais 12 (doze) meses, com vigência de 23 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2027 , nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DO VALOR: Permanecem inalteradas as condições financeiras do contrato, mantendo-se o valor total estimado para o período de prorrogação em R$ 356.864,80 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) .

O pagamento será efetuado na forma e condições estabelecidas no contrato original, mediante atesto da fiscalização contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra respaldo nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo de vigência do presente contrato fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a caracterização do objeto como serviço de natureza continuada, essencial à garantia da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração.

A vantajosidade para a Administração Pública restou evidenciada pela manutenção integral dos valores originalmente pactuados, sem a incidência de reajuste ou repactuação de preços para o novo período de vigência, assegurando a economicidade e a modicidade dos custos contratuais.

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: E94A95D3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2026 - CONTRATO Nº 00325/2025 - CPL

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: REVENDEDORA DE GAS SOUSA LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00325/2025, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de uso doméstico (gás de cozinha), destinado ao atendimento das demandas das diversas secretarias e unidades da Administração Pública Municipal, visando assegurar a continuidade do fornecimento e a manutenção dos serviços públicos.

A prorrogação será por mais 12 (doze) meses , com vigência de 13 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027 , podendo ser prorrogada sucessivamente, desde que comprovada a vantajosidade e respeitado o limite legal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DO VALOR: Permanecem inalteradas as condições financeiras do contrato, mantendo-se o valor total estimado para o período de prorrogação de 82.750,00 (oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais) .

O pagamento será efetuado na forma e condições estabelecidas no contrato original, mediante atesto da fiscalização contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida encontra respaldo nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: A prorrogação do prazo de vigência contratual fundamenta-se nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza contínua de aquisição de gás engarrafado de uso doméstico (gás de cozinha), para atender as demandas da Administração Pública Municipal.

Conforme documentação constante dos autos do processo administrativo, restou demonstrada a conveniência e a vantajosidade da prorrogação contratual, bem como a manutenção das condições originalmente pactuadas, em observância aos princípios da eficiência, economicidade, continuidade do serviço público e interesse público.

DATA E ASSINATURA : 13 de outubro de 2026.

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: D661CC22

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Locação de equipamentos permanentes de infraestrutura hospitalar, incluso mão-de-obra de instalação do equipamento, treinamento básico de operação e frete, destinado ao Hospital Sá Andrade localizado em sapé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2022. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00030/2022 - Fulltec Industria, Comercio e Manutencao de Equipamentos Ltda - Apostila 01 - acréscimo de 4,714580% - equivalente a R$ 27.302,16. O valor consolidado passa para R$ 606.402,48. O valor de cada parcela corresponde a R$ 50.533,54. ASSINATURA: 15.10.26

DATA E ASSINATURA : 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 9AF1BCE4

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