DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DO TAPEROÁ – PB, CONFORME OPERAÇÃO: Nº 961782 E TRANSFEREGOV: 1094Q84-54 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463–2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 16 de outubro de 2026

REJÂNIO CAMPOS FERNANDES Agente de Contratação

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: 6290CBB6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DO TAPEROÁ – PB, CONFORME OPERAÇÃO: Nº 1087518-92 E TRANSFEREGOV: 943728, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463– 2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Taperoá - PB, 16 de outubro de 2026

JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE QUEIROZ Agente de Contratação

Publicado por: José Aires de Lima Júnior Código Identificador: E313680C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

ERRATA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através do Prefeito, vem tornar público que na publicação do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024, publicada nos Diário Oficial da União – DOU (Edição: 28/09/2026 - Pag.: 237) e Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP (Edição: 25/09/2026 - Pags.: 57 e 58) onde se LÊ: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2024, LEIA-SE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024.

Tavares/PB, 16 de outubro de 2026

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: E120DB2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O Prefeito do Município de Tavares/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS, NÃO REMOLDADOS, NEM RECAUCHUTADOS DE PRIMEIRA LINHA, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES – PB, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, em favor das Empresas : 01 - AUTOMAX PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.038.705/0001-80, com sede na Rua Major Wanderley, nº 59, Centro, CEP: 58.700-220, Patos – PB, representada pelo senhor FRED ROBSON FERREIRA DE SOUSA, vencedora nos itens de 01 ao 09, do 11 ao 14, 19, 20 e 33 com proposta no valor total de R$ 687.868,48 (Seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e 02 - VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64, com sede na Rua Frederico Jensen, nº 4.396, Bairro: Itoupavazinha, Galpão 01, CEP: 89.066-301, Blumenau/SC, representada pelo senhor RAFAEL CASCALES DOS SANTOS , vencedora nos itens 10, do 15 ao 18, do 21 ao 32 e 34 com proposta no valor total de R$ 95.219,48 (Noventa e cinco mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), que serão pagos conforme fornecimentos. Perfazendo um valor total de R$ 783.087,96 (Setecentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Tavares - PB, 07 de outubro de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA – Prefeito constitucional.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 187017F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

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