DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONEXÃO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES, CNPJ nº 08.944.092/0001-70. EMPRESA CONTRATADA: LUCAS PEREIRA DE SOUSA LOPES - ME, inscrita no CNPJ nº 31.359.273/0001-50, com sede no Povoado Jurema, s/nº, Centro CEP: 58.753-000, Tavares/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 62.340,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 VIGÊNCIA : 09/10/2026 à 09/10/2027

SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pela Contratada: Lucas Pereira De Sousa Lopes – Representante legal.

Tavares – PB, 09 de outubro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 8961DA52

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAVARES , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONEXÃO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAVARES – PB e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 043/2026, em favor da empresa qual seja: LUCAS PEREIRA DE SOUSA LOPES - ME , inscrita no CNPJ nº 31.359.273/0001-50, com sede no Povoado Jurema, s/nº, Centro CEP: 58.753-000, Tavares/PB, neste ato representada pelo Senhor LUCAS PEREIRA DE SOUSA LOPES , pelo valor global de R$ 62.340,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais).

Tavares - PB, 09 de outubro de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 19CBF8E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS, NÃO REMOLDADOS, NEM RECAUCHUTADOS DE PRIMEIRA LINHA, PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES – PB, que sagrou-se vencedora do certame as empresas: 01 - AUTOMAX PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.038.705/0001-80, com sede na Rua Major Wanderley, nº 59, Centro, CEP: 58.700-220, Patos – PB, representada pelo senhor FRED ROBSON FERREIRA DE SOUSA, vencedora nos itens de 01 ao 09, do 11 ao 14, 19, 20 e 33 com proposta no valor total de R$ 687.868,48 (Seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e 02 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64, com sede na Rua Frederico Jensen, nº 4.396, Bairro: Itoupavazinha, Galpão 01, CEP: 89.066-301, Blumenau/SC, representada pelo senhor RAFAEL CASCALES DOS SANTOS ,

vencedora nos itens 10, do 15 ao 18, do 21 ao 32 e 34 com proposta no valor total de R$ 95.219,48

(Noventa e cinco mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), que serão pagos conforme fornecimentos. Perfazendo um valor total de R$ 783.087,96 (Setecentos e oitenta e três mil, oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Tavares - PB, 07 de outubro de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO - Pregoeiro.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 5F5C970B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reforma e adequação do Matadouro Público Municipal de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Ø Órgão: 2.000 – Poder Executivo Ø Unidade Orçamentária: 21.400 – Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ø Função: 20 – Agricultura Ø Subfunção: 604 – Defesa Sanitária Ø Programa: 1002 – Infraestrutura Dinâmica e Eficiente Ø Ação: 1222 – Adequação e Revitalização do Matadouro Público Ø Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações FONTES DE RECURSOS: Ø FR 1.701.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; Ø FR 1.500.1000 – Recursos Livres – Ordinários; Ø Termo de Convênio nº 0011/2026 – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba – SEDAP.. VIGÊNCIA: até 03/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00140/2026 - 03.08.26 - 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ ..608/0001-* - R$ 262.932,17 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 9809A2B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE NÃO ASSINATURA DE CONTRATO

DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE NÃO ASSINATURA DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260626PE00018 LICITAÇÃO Nº 00018/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR ITEM LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 INTERESSADA: SUPRA LTDA - CNPJ Nº 53.741.290/0001-90 INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00168/2026-SDC (NÃO FORMALIZADO).

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECIAIS, COMPREENDENDO FÓRMULAS INFANTIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.

DO RELATÓRIO

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