DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

segurança para a implementação de práticas inovadoras e alinhadas à BNCC.

4.Melhora na Transição entre Etapas: A coerência pedagógica entre os materiais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental facilitará a transição dos alunos entre essas etapas, evitando rupturas no processo de aprendizagem e garantindo uma continuidade no desenvolvimento das competências.

Diante do exposto, com base na análise aprofundada dos indicadores educacionais de Vieirópolis e nas características das soluções educacionais apresentadas, este parecer é totalmente favorável à implantação da coleção ―Acerta Brasil‖na rede municipal de ensino.

Trata-se de um investimento estratégico e pedagogicamente fundamentado, que tem o potencial de não apenas manter o município em sua trajetória de sucesso, mas também de torná-lo uma referência em educação equitativa e de alta qualidade. A decisão tomada na reunião do dia 12 de outubro de 2026, reflete o compromisso desta gestão com o futuro de cada um dos nossos estudantes.

Recomenda-se a aquisição e a imediato avanço com a editora fornecedora para o planejamento da formação dos professores, assessoria pedagógica e o cronograma de implementação para o ano letivo de 2026.

Vieirópolis/PB, 12 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA Presidente do CME

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Membro do CME

MARIA MANAIRA ALVES DE ASSIS Membro do CME

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA Membro do CME

MARIA AUXILIADORA DÁRIO DE OLIVEIRA Membro do CME

GREYDE SIMONE MOREIRA DA COSTA Membro do CME

FÁBIO DUARTE DE ANDRADE Membro do CME

IRLÂNDIA MARIA ALVES Membro do CME

Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: 4D4BC8FD

Salgado de São Felix - PB, 16 de Outubro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: A3A5757B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00100/2024 - Planforte Construcao e Prestadora de Servicos Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 13.10.26

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 13902689

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025

OBJETO: CONFECÇÃO DE UM MONUMENTO DE SÃO FÉLIX COM 15 MTS DE ALTURA A SER CONSTRUIDO NO MUNICIPIO DE SALGADO DE SÃO FÉ. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00020/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00144/2025 - Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.10.26

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 3186914A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, para atender as demandas administrativas desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00119/2025 - Taciel da Silva Santos - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 255.731,12. ASSINATURA: 19.10.26

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL SALGADO DE SÃO FÉLIX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00046/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00046/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EVOLUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 54.540,60.

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 0C5932E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026

OBJETO: – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA 04.122.2004.1010 CONST/AMPL/RECUP DE PREDIOS PUBLICOS 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 14/01/2027. PARTES

www.diariomunicipal.com.br/famup 52