DOMPB 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4231

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00151/2026 - 16.10.26 - EVOLUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 54.540,60.

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: A316DC9E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00046/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB; DESIGNO os servidores

Paloma Franciele Gomes Gestora de contratos, como Gestora; e Marcos Felipe Moraes e Oliveira – Crea/pb 161801678-4, Fiscal do Contrato, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00046/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Salgado de São Felix - PB, 16 de Outubro de 2026

JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 2E2328DA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EDITAL - DISPENSA

DISPENSA Nº008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026

EDITAL

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Pelo presente instrumento convocatório, a CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA, deste Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ de nº 09.142.985/0001-64, com sede na Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, Itaporanga,PB, por intermédio do agente de contratação convoca pessoa jurídica interessadas para apresentarem proposta de preço e documentação de habilitação, para contratação dos serviços abaixo compreendidos:

OBJETO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODO PRÉDIO, TÉRREO E ANDAR SUPERIOR, INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPORANGA/PB.

1.0 - DA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS

1.1 - Os documentos de habilitação (estes de preferência em papel tamanho A4) e as propostas, obrigatoriamente formalizadas em papel tamanho A4, organizados em dois envelopes, distintos e lacrados, a saber: ENVELOPE 1 - PROPOSTA COMERCIAL E ENVELOPE 2 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, observando-se:

1.1.1 – A licitante deverá apresentar qualificação completa da empresa e do representante legal, bem como: telefones, e-mail e quaisquer outras informações que facilitem a comunicação com a CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA -PB.

1.1.2 – A documentação exigida para habilitação deverá ser apresentada em fotocópias regularmente autenticadas em Cartório ou pelos meios legais admitidos, sujeitando-se, ainda, o licitante a apresentar os respectivos originais, a qualquer tempo, por solicitação do Agente de Contratação.

2.0 - DA PROPOSTA COMERCIAL

2.1 - A documentação abaixo relacionada integrará a Proposta Comercial e deverá ser apresentada em uma única via, em PAPEL tamanho A4, acondicionada no envelope nº 1 já referido, devidamente lacrado. No anverso do envelope deverá conter a denominação do concorrente e em destaque, com a seguinte referência:

NOME DA PROPONENTE COM CNPJ CAMARA MIUNICIPAL DE ITAPORANGA – PB

ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL

2.1.1 – A proposta para o(s) item(ens) licitado(s) deverá ser apresentada em 01 (uma) única via, digitada, datada, rubricadas em todas as suas folhas e assinada por representante do licitante, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo ser observado, além de outras informações de livre disposição, o seguinte:

Razão Social da empresa, número do CNPJ, número de Inscrição Estadual e endereço do proponente;

Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias corridos da data marcada para abertura.

Os preços propostos deverão ser cotados em moeda corrente nacional (real), expressos em algarismo (até duas casas decimais) e valor do item por extenso (preço unitário e preço total);

Em caso de divergência entre valores expressos e algarismos por extenso, serão considerados estes últimos;

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