DOMRR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2757
VigiÁgua-CGVS, do Município ao Laboratório Central EstadualLACEN, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 16 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 2CA652B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 754/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Maria Eduarda Costa Menezes, no dia 20 de outubro de 2026, para transportar amostra de água em vidraria com reagentes dos poços cadastrados no Sistema VigiÁgua-CGVS, do Município ao Laboratório Central Estadual- LACEN, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 16 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 014E8002
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 439/2026/SMECEL
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização própria do Município de Normandia - RR, alinhado à Política de Alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Normandia, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente:
CONSIDERANDO a adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA); CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre a política nacional de promoção da alfabetização e do fortalecimento das aprendizagens;
CONSIDERANDO a Política Territorial Roraima Alfabetizando Hoje, instituída pela Lei Estadual nº 2.219, de 30 de junho de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a governança, o monitoramento e a implementação das ações voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens no âmbito da Rede Municipal de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL.
| SEGMENTO | REPRESENTANTE |
|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | Abraão Oliveira da Silva |
| Coordenação Pedagógica dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Francisca da Silva Amorim |
| Articulador(a) Municipal de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA. |
Sheila Macedo Soares |
| Coordenação da Educação Infantil | Natália Vaz Abreu |
| Coordenação da Educação Especial | Rosinete Santana Vieira |
| Coordenação da Educação Escolar Indígena | Marcos Antonio Lima Oliveira |
| Representante dos Gestores Escolares | Geovânia Lima da Costa |
| Representante dos Coordenadores Pedagógicos | Daniel Teixeira de Pinho |
| Representante dos Professores Alfabetizadores | Salomão Conceição de Amorim |
| Representante dosprofessores de 3º ao 5º ano | Almerinda Monteiro Costa |
| Representante do Conselho Municipal de Educação | WalneyRibeiro Lins |
| Representante do Conselho do FUNDEB | Lucas Rodrigues Lima |
Art. 2º A estrutura organizacional do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização será composta por: I – Presidente: Secretário(a) Municipal de Educação;
II – Vice - Presidente: Coordenador(a) Pedagógico(a) dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
III – Secretário(a) Executivo(a): Articulador(a) Municipal de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.
Art. 3º Os membros designados exercerão suas atribuições de acordo com as competências estabelecidas no Decreto que regulamenta o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos.
Art. 4º Os representantes designados atuarão de forma integrada com os integrantes da Estrutura Administrativa e Pedagógica Municipal da Política Municipal de Alfabetização, contribuindo para o acompanhamento, o monitoramento, a avaliação e o aperfeiçoamento das ações previstas na referida Política.
Art. 5º A participação no comitê é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.
Normandia/RR, 16 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Decreto Executivo nº 008/2025 – GAB/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 7C055414
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 131/2023.
PROCESSO Nº 131/2023. CARTA CONVITE Nº 51/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR – CNPJ: 01.612.681/0001 01. Contratada :A. DRIELLY LIRA FALCÃO, - CNPJ: 23.943.125/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUOS
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