DOMRR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2757

DE MATERIAIS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR . Fundamentação legal: Art. do instrumento celebrado entre as partes e obedecendo aos termos do Art.57, da Lei nº 8.666/93, prorrogando o prazo de vigência de contrato por mais, 12 (doze) meses. Data assinatura: 16 outubro de 2026.

Uiramutã/RR, 16 outubro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã.

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: 3BFAD3EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 069/2026

PROCESSO N° 069/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2026.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, CNPJ: 30.776.317/0001-85, OBJETO: REGISTRO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES COM APOIO PEDAGÓGICO, TENDO EM VISTA QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDÁGOGICAS SENDO NECESSÁRIO A LOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS TAREFAS NOS ATENDIMENTOS NAS VICINAIS, DISTRITO MUNICIPAL E CAPITAL DO ESTADO NO INTUITO DE SURPRIR AS DEFICIÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. , Contratada: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 00.378.571/0001-64, vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: FUNDEB 30% Data da Assinatura: 09 de outubro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal de Uiramutã-RR.

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: 86588797

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 042/2026.

PROCESSO N° 042/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

Contratante : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD. CNPJ n º 30.776.317/0001-85. Contratada : UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 00.378.571/0001-64. Objeto: Distrato referente ao contrato 042/2026, em razão do interesse público. Fundamentação : Art. 138º II da Lei Federal N.º 14.133/21 e suas alterações. Data do distrato: 08 de Outubro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal de Uiramutã-RR.

Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: 0388587B

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 921/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) YASMIN DE CARVALHO BARROS , exercendo o cargo Cargo de Assistente Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social . Com saída no dia 19/10 da Sede do Município de Uiramutã para Capital Boa Vista com retorno no dia 23/10, com a finalidade de participar de capacitações e reuniões na SETRABES. Fazendo jus a 4½ quatro diárias e meia .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, 16 de outubrode 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: D2931DF5

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº. 004/2026/SEMOU Concorrência Presencial nº. 005/2026

A Comissão de Contratação e Licitação, torna público o resultado final de licitação da Concorrência Presencial nº. 005/2026, Processo Administrativo nº. 004/2026/SEMOU , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR , tendo a empresa vencedora por menor preço global: JC ENGENHARIA LTDA – CNPJ N.º 09.169.363./000120, vencedora pelo valor total de R$ 3.334.714,27 (Três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos) .

Alto Alegre – RR, 16 de outubro de 2026.

MATEUS COSTA MOREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº. 185/2026/GAB/PMAA

Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: DF2A84DC

GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO, Concorrência Presencial nº. 0052026, Processo Administrativo 004/2026 - SEMOU, em favor da empresa JC ENGENHARIA LTDA – CNPJ N.º 09.169.363./0001-20 , vencedora pelo valor total de R$ 3.334.714,27 (Três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e vinte e sete centavos).

A adjudicação e homologação do presente certame são realizadas em razão da regularidade dos atos procedimentais, conforme manifestação da Comissão de Contratação e Licitação, que constatou o atendimento integral das exigências previstas no edital, bem como a

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