DOMRR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2757

Cantá RR, 16 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 38D41E3F

GABINETE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003/2026

PORTARIA Nº 005/2026

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Processo âmbito da SEMCULTE/Cantá-RR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER do Município de Cantá/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 226/2021, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RESOLVE:

Processo Licitatório nº: 072/2025 – SINFRA Concorrência nº : 010/2025

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº : 01.612.682/0001-56

Contratada : A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA

CNPJ nº : 48.236.310/0001-36

Objeto : O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, compreendendo o período de 24/09/2026 a 22/01/2027, com efeitos a partir da data de sua assinatura.

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Da Ratificação : As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura : 24 de setembro de 2026.

Cantá/RR, 24 de setembro de 2026.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 1F5D2F8D

GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA SAAS/CANTÁ - RR/PORTARIA Nº 024/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

Art. 1º Designar o servidor KAIO DE SOUZA FIRMINO , ocupante do cargo de Monitor de Esporte, matrícula nº 32395-1, CPF nº 538.XX.XX-04, para atuar como Fiscal Titular do Processo Administrativo nº 053/2026 – SEMCULTE/PMC-RR, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026 – DLC/PMC-RR , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLO CONFEITADO E FESTIVO, BEBIDAS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DO XXXI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, INCLUINDO CONFECÇÃO, TRANSPORTE, ENTREGA E MONTAGEM DO BOLO COMEMORATIVO.

Art. 2º Compete ao servidor designado: I – Acompanhar e fiscalizar a execução da contratação; II – Verificar o cumprimento das obrigações pactuadas; III – Elaborar relatórios e registrar ocorrências relacionadas à execução do objeto;

IV – Comunicar ao gestor da contratação eventuais irregularidades e propor, quando necessário, a adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 3º Designar o servidor GILSON DA SILVA PONTES , CPF nº 791.XX.XX-87 , para atuar como Gestor do Processo Administrativo nº 053/2026 – SEMCULTE/PMC-RR, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2026 – DLC/PMC-RR , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLO CONFEITADO E FESTIVO, BEBIDAS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DO XXXI ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, INCLUINDO CONFECÇÃO, TRANSPORTE, ENTREGA E MONTAGEM DO BOLO COMEMORATIVO.

RESOLVE:

Art. 4º Compete ao gestor contratual designado:

Art. 1° - Autorizar o deslocamento dos servidores, nos dias, e localidades abaixo relacionados, em viagem destinada a Realização de Visitas Técnicas Solicitadas pela 1º e 2ª Vara da Infância e Juventude ao CREAS/Cantá - RR .

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantá /RR, 16 de outubro de 2026.

RENATA FERREIRA DE SOUSA

Secretária Municipal de Assistência e Ação Social Decreto – Nº 215/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 0A4290BC

GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

I – Acompanhar a execução do contrato, assegurando sua conformidade com as cláusulas avençadas;

II – Verificar o cumprimento das obrigações pactuadas pela contratada;

III – Elaborar relatórios, registrar ocorrências e encaminhar informações à autoridade competente;

IV – Propor, quando necessário, a aplicação de sanções administrativas, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cantá – RR, 16 de outubro de 2026.

GILSON DA SILVA PONTES

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Cantá

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 4AE08EFC

GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

www.diariomunicipal.com.br/amr 21