DOMRR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2757
ERRATA DA PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, ARM n° 2752, página 13, de 09 de outubro de 2026, referente a Portaria PACD N° 033/2026,
ONDE SE LÊ :
| DATAS DE SAÍDA | DATAS DE RETORNO | QTD. DIÁRIAS |
|---|---|---|
| 13/10/2026 LEIA- SE: |
16/10/2026 | 3,5 |
| DATAS DE SAÍDA | DATAS DE RETORNO | QTD. DIÁRIAS |
| 15/10/2026 | 16/10/2026 | 1,5 |
CANTÁ/RR, 15 de outubro de 2026.
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 076/2026.
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 827F1D48
GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2026- SEMPLAF/PMC PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2026 – DLC/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Presencial, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço Global , tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, manutenção, suporte técnico, treinamento, atualização e cessão de licença de uso de sistema integrado de tributação municipal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF, da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, em favor da empresa ADM SISTEMA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.568.886/0001-13 , pelo valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) .
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Presencial foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.
Cantá- RR, 16 de outubro de 2026.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 3B92A679
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
O Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do Edital nº 001/2024, torna público o RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto contra o indeferimento na etapa de Análise de Documentos:
1. DO JULGAMENTO DO RECURSO
1.1. A Comissão Organizadora, após análise da justificativa e da documentação complementar apresentada mediante Requerimento Administrativo formulado pela candidata, deliberou pelo DEFERIMENTO do recurso, restando reconhecida a regularidade da documentação exigida (Histórico Escolar).
| Inscrição | Candidato(a) | Cargo | Decisão Anterior |
Decisão do Recurso |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 9919 | ANA JULIA MEDRADA |
SANTOS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
Indeferido | DEFERIDO |
2. DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA FASE DOCUMENTAL
2.1. Em virtude do deferimento, fica RETIFICADO o Resultado da Análise de Documentos publicado no Diário Oficial em 29 de setembro de 2026, para declarar a candidata ANA JULIA SANTOS MEDRADA APTA na referida etapa.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E PRÓXIMOS PASSOS
3.1. A presente decisão será encaminhada à autoridade competente para a emissão do Decreto Complementar de Nomeação .
3.2. A candidata será convocada para a assinatura do Termo de Posse e recebimento do memorando de lotação por meio de Edital Complementar de Convocação a ser publicado no Diário Oficial e mediante notificação direta.
MARCELO MATURE PEIXINHO AGLANTZAKIS
Presidente da Comissão do Concurso Público Portaria Nº 30, De 25 De Abril De 2025
Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 9327931E
| ESTADO DE RORAIMA |
|---|
| PREFEITURA DE NORMANDIA |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 438/2026 - SMECEL
Institui a estrutura Administrativa e Pedagógica Específica para a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com alocação de cargos e servidores na administração central, cargos e/ou servidores destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da política de alfabetização propria do municipio de Normandia – RR.
O (a) Secretário(a) Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Normandia, Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do Executivo Nº 008/2025 – PMN:
CONSIDERANDO a Política - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a necessidade de fortalecer a capacidade institucional do Município de Normandia para garantir o direito à alfabetização;
CONSIDERANDO a Política Municipal de Alfabetização instituída pelo projeto de lei nº 365/2026 (PMA – Normandia) publicada em diário official dos municípios;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e fortalecer as ações de planejamento, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas de alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino;
www.diariomunicipal.com.br/amr 22