DOMRR 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2757
| Art. 6º | constituição Federal; Leia n° 9.394 | Constituição Federal; Lei nº 9.394 |
|---|---|---|
| Art. 6º, VII | pluridade cultural | pluralidade cultural |
| Art. 10 | 10 (dez anos) | 10 (dez) anos |
| Art. 11 | Programa de Escola em Tempo Integral | Programa Escola em Tempo Integral |
| Arts. 14, V, e 16 | horas semanas; Jornada ampiada | horas semanais;jornada ampliada |
| Art. 19 | Eudação Inclusiva; séries iniciais | Educação Especial; anos iniciais |
| Art. 20 | obrigatóriedade;procedimentos do busca ativa | obrigatoriedade;procedimentos de busca ativa |
| Art. 21, X, ―c‖ | permanêcia | permanência |
| Art. 24, I | instituição de escolar | instituição escolar |
| Art. 25, I | desiginará; resposável | designará; responsável |
| Art. 25, II | quesionário; teritoriais | questionário; territoriais |
| Art. 25, III | as as necessidades;jornada amplianda | as necessidades;jornada ampliada |
| Art. 25, VII e VIII | condições adequada; a a contratação | condições adequadas; a contratação |
| Onde | Está escrito | Corrigirpara |
| Art. 26, III | tornado um instrumento vivo | tornando-o um instrumento vivo |
| Art. 29 | desiguldades; beneficiaria; Implatação; Caampanha; oficinais | desigualdades; beneficiárias; Implantação; Campanha; oficinas |
| Seção IV | IV Seção – Da Práticas Pedagógicas | Seção IV – Das Práticas Pedagógicas |
| Art. 31 | espaços alternativosque ofereça | espaços alternativosque ofereçam |
| Art. 36 | Temas Transversais Contemporâneos | Temas Contemporâneos Transversais |
| Art. 39 | É valido | É válido |
| Art. 42 | na escolas | nas escolas |
| Art. 43 | responsavel; initerrupto | responsável; ininterrupto |
| Art. 45 | eduacação | educação |
| Art. 50 | de forma a tender | de forma a atender |
| Art. 52 | o Portaria | a Portaria |
Minuta da Política Municipal de Alfabetização
| Onde | Está escrito | Corrigirpara |
|---|---|---|
| Considerandos | Decreto Federal 11.079/23 de maio de 2022 | Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 (o Decreto nº 11.079/2022 foi revogado) |
| Considerandos | estímulo a leitura | estímulo à leitura |
| Art. 1º | as eventuais aprendizagem defasadas; direcionadas a resolução | as eventuais aprendizagens defasadas; direcionadas à resolução |
| Art. 12, § 1º | Secretaria Municipal de Educação e Cultura | Secretaria Municipal de Educação (confirmar o nome oficial) |
| Art. 12, § 2º | Programa V V - Educa Juntos; estratégia Alfabetiza Juntos | Excluir ou substituirpeloprograma com adesão formal |
| Art. 14,parágrafo único | a visitar as famílias | e visitar as famílias |
| Art. 16, § 1º, I | em em casos;que se fizerem necessário | em casos;que se fizerem necessárias |
| Art. 16, § 1º, III | esgotado todos os recursos | esgotados todos os recursos |
| Art. 16, § 1º, IV | condição sócio familiar | condição sociofamiliar |
| Art. 16, § 2º, I | existência de criança e o adolescente | existência de criança ou adolescente |
| Art. 16, § 2º, II e IV | crianças nascida; caso exista novas famílias | crianças nascidas; caso existam novas famílias |
| Art. 17 | precisa ser sensibilizado | precisa ser sensibilizada |
| Arts. 19 e 20 | será desenvolvido; será efetivado; Séries Iniciais; constituições | será desenvolvida; será efetivada; Anos Iniciais; instituições |
| Art. 21 | constitui mecanismos; encontradapelos alunos; duração variáveis; reduzi- las | constituem mecanismos; encontradaspelos alunos; duração variável; reduzi-las |
| Art. 21 | Recompondo as Aprendizagem; valores integral; apartir da diagnóstico | Recompondo as Aprendizagens; valores integrais; apartir do diagnóstico |
| Onde | Está escrito | Corrigirpara |
| Art. 21 | estimula aprotagonismo; texto científicos; os aprendizagens | estimula oprotagonismo; textos científicos; as aprendizagens |
| Art. 24, II | serão de responsabilidade [...] validadas | será de responsabilidade [...] validado |
| Art. 25 | poderão abarcar | poderá abarcar |
| Art. 26 | educaçãoparalela; apresentadaspelos alunos; ocorra; com suas essas ações | recuperaçãoparalela; apresentadospelos alunos; ocorram; (reescrever o trecho) |
| Art. 31 | objetivos do conhecimento; Ensino Infantil; objetivo do avaliar | objetos de conhecimento; Educação Infantil; objetivo de avaliar |
| Art. 33,parágrafo único | relatório semestrais; seminário temáticos | relatórios semestrais; seminários temáticos |
| Art. 34 | terá incumbência de | terá a incumbência de |
| Art. 35 | a conta de dotações [...] a Secretaria | à conta de dotações [...] à Secretaria |
| Art. 37 | entra em vigor e fica revogado as disposições em contrário | entra em vigor na data de sua publicação (com revogação expressa do ato anterior) |
Anexo V – Referências normativas consultadas
Fontes consultadas até 28 de setembro de 2026. Recomenda-se conferir alterações posteriores antes da assinatura. Também foram consideradas as Portarias MEC nº 1.495/2023, nº 2.036/2023, nº 777/2024, nº 605/2025 e nº 421/2026, a Resolução CNE/CEB nº 5/2009 (DCNEI), a Resolução CNE/CEB nº 7/2010 (DCN do Ensino Fundamental), a Resolução CNE/CEB nº 1/2020 (migrantes), a Resolução CNE/CEB nº 1/2022 (Computação), a Lei nº 14.533/2023 (Política Nacional de Educação Digital), a Lei estadual de Roraima nº 2.218/2025 (PRETI) e o Documento Curricular de Roraima.
Constituição Federal: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Emenda Constitucional nº 135/2024 (Fundeb – tempo integral): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc135.htm Lei nº 9.394/1996 (LDB): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Lei nº 8.069/1990 (ECA): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Lei nº 15.388/2026 (Plano Nacional de Educação): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15388.htm Lei nº 14.640/2023 (Programa Escola em Tempo Integral): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14640.htm Decreto nº 10.656/2021 (regulamento do Fundeb): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10656.htm Lei nº 14.113/2020 (Fundeb): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm Resolução CIF nº 23/2026 (4% do Fundeb para tempo integral): https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/financiamento/fundeb/legislacao/2026/resolucao-cif-no-23-de-17-de-marco-de-2026.pdf
Resolução CNE/CEB nº 7/2025 (DOU de 04/08/2025, Seção 1, p. 27), alterada pela Resolução CNE/CEB nº 2/2026 (DOU de 23/06/2026, Seção 1, p. 24)
Resolução CNE/CEB nº 4/2026 (Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade): https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-4-de-14-dejulho-de-2026-719280476
Resolução CD/FNDE nº 4/2026 (PNAE): https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2026/resolucao-cd_fnde-no-4de-26-de-fevereiro-de-2026.pdf Lei nº 15.226/2025 (agricultura familiar no PNAE): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15226.htm
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