Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 18

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

DECRETO Nº 24.222, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRUNA LETICIA FERREIRA MARTINS

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o Processo Administrativo 1-25734/2026;

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 15/10/2026 às 09:07, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4355567 e o código verificador A0D60887 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 42DB2AD8

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Servidora Pública Municipal Bruna Leticia Ferreira Martins, do cargo de Assistente Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.227, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CECILIA PEIXOTO DE OLIVEIRA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 24.227, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de outubro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4355277 e o código verificador 2D36257A .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 5D21EE76

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI LANDO ROBERTO

DECRETO Nº 24.223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI LANDO ROBERTO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA CECILIA PEIXOTO DE OLIVEIRA

A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, o Processo Administrativo 8-19784/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 30 (trinta) dias, á servidora pública municipal Ana Cecilia Peixoto de Oliveira, admitido em 01/03/1999, matrícula nº 27073, no cargo/função de Agente Administrativo N I - GRUPO - 16, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Ariquemes.

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 05/01/2027 á 04/02/2027 , referente ao período aquisitivo de 2019/2024, conforme ciência e parecer do Secretário Municipal da Pasta.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de Outubro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;

Considerando , o Processo Administrativo 1-25415/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido Gozo de Licença Prêmio, de 90 (noventa) dias, a servidora pública municipal Francieli Lando Roberto, admitida em 10/07/2012, matrícula nº 91162, no cargo/função de Enfermeira, N-II, GRUPO-87, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes.

Art. 2º O gozo da referida Licença Prêmio será no período de 1º/12/2026 a 28/02/2027, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, conforme ciência e parecer da Secretária Municipal da Pasta.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de outubro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4356111 e o código verificador A4AFBC1C .

Publicado por:

Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 1A94744E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 926, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

PORTARIA Nº 926, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.