DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 15 de outubro de 2026, 138º da República.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 16/10/2026 às 08:41, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4359160 e o código verificador 7D604D0A .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 669595ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 90055/2026 PROCESSO Nº 23053/2026/SEMED

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DE DISPENSA Nº 90055/2026

PROCESSO Nº 23053/2026/SEMED

A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica n° 90055/2026, referente ao Processo Administrativo nº 8- 23053/2026, amparado pelo Art. 75, inc. XV, da Lei 14.133/2021, do Decreto Municipal 19.360/2022, com razões remissivas ao Relatório - SML 90055 de 15/10/2026 (ID 4359728), e Parecer 1138 de 16/10/2026 (ID 4361253), cujo objeto é: contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços técnicos relacionados ao planejamento, organização e execução de processos seletivos, para a realização do Processo de Seleção Pública de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Ariquemes/RO, destinado à composição do Banco de Gestores Escolares, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISA - IBGP - CNPJ: 13.761.170/0001-30. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$ 83.300,00 (Oitenta e três mil e trezentos reais).

Ariquemes/RO, 16 de outubro de 2026.

SANDRA MARCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação Decreto 19.645 De 16 De Março De 2023

ELABORADO POR: CAROLINA LUTZ Matrícula: 39683-1

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS/SEMSAU-CNPJ:14.749.953/0001-61

2) EMPRESA:TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 27.274.178/0001-87.

OBJETO: Ratificar os termos da Homologação daAta de Registro de Preço sob o n.º076/2026, oriunda do Pregão Nº 90005/2025 - Processo nº 60301.000860/2025-47 .

ADESÃO: AQUISIÇÃO Item 23 : SSD 480 GB, interface SATA III (6GB/s), formato 2,5", leitura/gravação sequencial: 500/450MB/s, NAND: TLC; Marca/Modelo : K-MEMORY / KMSSDA-480GB; Quantidade : 50 unidades;.

Valor de R$27.427,50 (vinte e setemil equatrocentosevinte e setereaise cinquenta centavos ).

INTERVENIENTE: Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSAU.

Ariquemes-RO,14 de outubro de 2026.

LORENA PEREIRA FIORENZANI Secr. Mun. de Saúde - Decreto Nº 24.193/2026

Publicado por: Andressa Picolli de Araújo Código Identificador: 488C77DE

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90058/2026 PROCESSO Nº 13549/SEMTEC/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90058/2026 PROCESSO Nº 13549/SEMTEC/2026

O Secretario Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, resolvem HOMOLOGAR a inexigibilidade n° 90058/2026, referente ao Processo Administrativo nº13549/SEMTEC/2026, amparado pelo Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90058 de 15/10/2026 (ID 4357341) e Parecer 1134 de 16/10/2026 (ID 4360535), cujo objeto é: Contratação da Empresa BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA(CNPJ: 36.104.246/0001-50), para apresentação de Show Musical do Cantor THIAGO BRADO, no evento do 49º Aniversário da Cidade de Ariquemes, com recursos oriundos do: RP Próprio/Termo de Convênio nº 483/2026/PGE-SEJUCEL de 03/07/2026 (ID 4122829). Ficando o processo homologado no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

Ariquemes/RO, 16 de outubro de 2026.

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854

Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 16/10/2026 às 12:25, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Eliane Alves Valencio Solcia Código Identificador: D5E2479E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 90005/2025 - PROCESSO Nº 60301.000860/2025-47. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.976/2026 SEMSAU

NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SEMTEC

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 7973C381

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90059/2026 PROCESSO Nº 13552/SEMTEC/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90059/2026 PROCESSO Nº 13552/SEMTEC/2026

www.diariomunicipal.com.br/arom 20