Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 21

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

O Secretario Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, resolvem HOMOLOGAR a inexigibilidade n° 90059/2026, referente ao Processo Administrativo nº13552/SEMTEC/2026, amparado pelo Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90059 de 14/10/2026 (ID 4355088) e Parecer 1135 de 16/10/2026 (ID 4360716), cujo objeto é: Contratação da Empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, (CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32) para apresentação de Show Musical da Cantora BRUNA KARLA, no evento do 49º Aniversário da Cidade de Ariquemes, com recursos oriundos do: RP Próprio/Termo de Convênio nº 483/2026/PGESEJUCEL de 03/07/2026 (ID 4122829). Ficando o processo homologado no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Ariquemes/RO, 16 de outubro de 2026.

NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SEMTEC

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 6CC16103

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90060/2026 PROCESSO Nº 25503/SEMTEC/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90060/2026 PROCESSO Nº 25503/SEMTEC/2026

O Secretario Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, resolvem HOMOLOGAR a inexigibilidade n° 90060/2026, referente ao Processo Administrativo nº15472/SEMTEC/2026, amparado pelo Art. 74, caput, com razões remissivas ao Relatório - SML 90060 de 15/10/2026 (ID 4359981) e Parecer 1136 de 16/10/2026 (ID 4360968), cujo objeto é: Pagamento de taxas do Ecad durante exercício 2026 Aniversário da Cidade, em favor do: Escritório Central de Arrecadação e distribuição-ECAD, CNPJ: 00.474.973/0001-62, com recursos oriundos do: RP Próprio/Termo de Convênio nº 483/2026/PGE-SEJUCEL de 03/07/2026 (ID 4122829). Ficando o processo homologado no valor total de R$ 26.938,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e oito reais).

Ariquemes/RO, 16 de outubro de 2026.

NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura – SEMTEC

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 13194F4E

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 294/2026 PROC. N.º 2681/SEMDES/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 294/2026 PROC. N.º 2681/SEMDES/2026

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no documento: Relatório Final PREGÃO 294/2026 de 05/10/2026 (ID 4337236) e com razões remissivas ao Parecer 1099 de 06/10/2026 (ID 4340817) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Gráficos (Parte II), para atender as necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de

Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 294/2026, referente ao Processo Administrativo n.º2681/2026, em favor das empresas: H. M. F. COMERCIO LTDA - CNPJ: 52.868.870/0001-80, itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, valor total: R$122.735,24, G C B AMORIM - CNPJ: 20.664.188/0001-80, itens: 5, 6, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 35, 41, 45, 47, valor total: R$ 99.117,75, GUIMARAES LIMA LTDA - CNPJ: 38.822.842/0001-00, itens: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, valor total: R$ 153.641,90, RB COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 27.232.288/0001-86, itens: 18, 19, 46, valor total: R$ 21.137,92, DLS COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.431.371/0001-30, itens: 36, 39, valor total: R$ 6.198,92, ELITE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 37.262.133/0001-46, item: 44, valor total: R$ 645,00, LEDEL SOLUCOES CRIATIVAS LTDA - CNPJ: 28.738.526/0001-92, item: 43, valor total: R$ 2.250,00, EAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 51.424.864/0001-71, item: 27, valor total: R$ 51.200,00, BLU LED COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ: 42.735.210/0002-59, item: 40, valor total: R$ 2.157,12. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 459.083,85 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Ariquemes/RO, 16 de outubro de 2026.

MICHELINE BARCELOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 401151B7

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2026/SLC PROCESSO N.º 3109/SEMUSA/2025

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública A REABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO LOTE. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica. De valor estimado: R$ 312.297,94 (trezentos e doze mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Início da sessão pública virtual para às 10h00min do dia 09/11/2026 (Horário de Brasília-DF) endereço www.licitanet.com.br, Motivo: Alteração na qualificação técnica e nas cláusulas contratuais com reabertura de prazo, conforme adendo modificador. Obtenção do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis – RO, 16 de outubro de 2026.

VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO

Pregoeira

Publicado por: Monica Pasian Machado Código Identificador: 1D04A419

GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 16.800, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Estabelece medidas administrativas para o encerramento do exercício financeiro de 2026 e adota outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,