DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: EB93EA30

GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 16.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder licença de 25 (vinte e cinco) dias por motivo de doença em pessoa da família à servidora EDILAINE SOARES GULARTE e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3378/2026,

D E C R E T A

Artigo 1º . Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora EDILAINE SOARES GULARTE , matrícula nº 3422-1 , ocupante do cargo de Inspetora de Pátio , pelo período de 25 (vinte e cinco) dias , a contar de 24 de setembro de 2026 , nos termos do art. 73 da Lei Municipal nº 021/1997.

Artigo 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2026 .

Buritis-RO, 15 de outubro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 3C87B051

GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 16.802, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Designa Comissão Especial Temporária de Reavaliação de Bens Permanentes e dá outras providências.

Art. 3º A Comissão deverá elaborar relatório circunstanciado, com justificativas técnicas individualizadas para cada veículo, observadas as atribuições e os conhecimentos técnicos dos servidores designados, apresentando os dados, critérios e conclusões que fundamentem a reavaliação.

Art. 4º Os trabalhos da Comissão deverão ser formalizados no Processo Administrativo nº 1-2915/2026, para subsidiar a instrução processual e as providências administrativas cabíveis.

Art. 5º A Comissão terá caráter temporário, ficando seus trabalhos vinculados à conclusão da finalidade para a qual foi instituída, mediante apresentação do relatório final. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Buritis-RO, 15 de outubro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 76306BC1

GABINETE DO PREFEITO

D E C R E T O Nº 16.803, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Decreta luto oficial nas repartições públicas municipais do Poder Executivo de Buritis, em razão do falecimento da servidora Flaviana Aparecida de Oliveira, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º Fica decretado luto oficial de 1 (um) dia, nesta data, 16 de outubro de 2026, nas repartições públicas municipais vinculadas ao Poder Executivo, em razão do falecimento da servidora Flaviana Aparecida de Oliveira, em sinal de pesar e reconhecimento pelos serviços prestados ao Município.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Buritis, 16 de outubro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Memorando nº 5/PMB/2026, da Secretaria Municipal de Administração, referente ao Processo Administrativo nº 1-2915/2026;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à reavaliação de 04 (quatro) caminhões compactadores de resíduos sólidos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS;

DECRETA

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial Temporária de Reavaliação de Bens Permanentes, responsável pela avaliação dos 04 (quatro) caminhões compactadores de resíduos sólidos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS.

I – ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA -Diretor de Oficina Mecânica;

II – LUCIANO DE MOURA SIMEDICO - Motorista de Veículos Pesados;

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: EA28720C

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos efetuados pela Superintendência de Esporte/SEMA - Processo 2890-2026/SEMA , homologa e adjudica as despesas no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) destinados a pagamento de premiação da 13ª Copa integração ASPUMB, nos termos das Emedas Impositivas nº 007/2025 e de nº 010/2025 , de acordo com a Lei 2274/2025 e na Lei Federal n° 14.133/2021.

Buritis, 16 de Outubro de 2026.

III – ELIOSMAR DE SOUZA - Diretor de Patrimônio.

Art. 2º Compete à Comissão realizar a análise e a reavaliação dos bens mencionados no art. 1º, considerando, entre outros aspectos pertinentes:

I – as condições de conservação e o estado de funcionamento dos veículos; II – a vida útil e as características de utilização; III – as necessidades de manutenção e reparos;

VALTAIR FRITZ DOS REIS

Prefeito

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: AA5006DE

IV – os aspectos técnicos e patrimoniais relevantes para a definição do valor dos bens.

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