DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7308
DECRETO Nº 7308/GP/2026 de 16 de outubro de 2026
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Ficha: 597 - 27.812.1006.2178.0000 CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS........................R$ -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA.....................................R$ -1.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: B6A97DC8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2026 PROCESSO Nº. 3-60/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 699 - 10.301.1002.2178.0000 SAÚDE PARA TODOS...................................R$ 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 298 - 99.999.9999.9998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA..............................R$ -10.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 9D0E7775
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº7309
DECRETO Nº 7309/GP/2026 de 16 de outubro de 2026
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.477/GP/2026 de 10 de fevereiro de 2026.
D E C R E T A
Local: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Ficha: 700 - 20.606.1005.2178.0000 AGRICULTURA EM AÇÃO..........................................R$ 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
VENCEDOR: ODELINA FERNANDES DA SILVA-CNPJ18.296.297/0001-40, no valor de R$ 83.199,96 (oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atividades físicas orientadas, mediante disponibilização de espaço físico adequado para a execução dos serviços, devidamente equipado, contendo piscina em condições adequadas de uso, higiene e segurança, bem como de profissional de Educação Física habilitado e regularmente registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), para ministrar aulas de natação destinadas a crianças e adolescentes e aulas de hidroginástica destinadas a idosos e gestantes do Município de Cacaulândia/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
Cacaulândia, 16 de outubro de 2026.
PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 8F8CF999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025
Processo Administrativo nº 1-204/2025
PARTES:
MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/SEMOSP
MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 35.533.228/0001-21.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção da 1ª Etapa do Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Cacaulândia Transferência Especial - Plano de Ação 09032023/2023.
1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 6 meses, dias contados a partir de 23/12/2026 até 26/06/2027.
1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e prazo de execução da obra, por mais 120 dias contados a partir de 16/10/2026 até 13/02/2027.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOSP
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